Nomeações para cargos públicos



A questão da nomeação de amigos e familiares de políticos para ocupar cargos públicos, sejam diretamente na administração pública, sejam nas empresas estatais, está se transformando em motivo de críticas e de desapontamento com o recém iniciado governo do presidente Jair Bolsonaro.

Tudo começou com a promoção do filho do vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, Antonio Mourão, para o cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil e agora a polêmica continua com a nomeação do amigo do presidente Bolsonaro, Carlo Victor Guerra Nagem, para o cargo de gerente executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobrás.

O problema aqui, ao meu ver, se deve principalmente ao fato que, durante a campanha eleitoral, foi dada muita ênfase a restauração da ética e da moralidade na política, foi dito em várias ocasiões que se iria acabar com as velhas práticas do passado, do toma-lá-dá-cá que sempre caracterizou as relações políticas. Claro que acredito no direito do presidente Bolsonaro indicar pessoas de sua confiança para ocupar cargos, até porque o presidente não vai indicar gente desconhecida, não é mesmo? Foi assim com a escolha dos ministros, todos pessoas em quem o presidente confia, e todas pessoas com perfil técnico e o conhecimento necessário para ocupar os cargos para os quais foram indicados.

Porque tanto falatório sobre essas nomeações? Em ambos os casos, os indicados já eram funcionários de carreira com muitos anos de serviços prestados às empresas em que trabalham. Pelo menos aparentemente, possuem capacidade e conhecimento técnico. Não se questiona isso, nem eu tampouco questiono isso. No caso do filho do general Mourão, talvez o ponto que mais tem gerado críticas foi o fato do salário dele ter praticamente triplicado, devido ao salto que deu dentro da hierarquia do Banco do Brasil, gerando desconforto e protestos por parte de outros funcionários de carreira do banco e num momento em que se fala tanto em corte de gastos públicos. Embora, repito, Antonio Morão seja capacitado, a promoção ocorreu num péssimo momento e de forma inadequada, pois passa a mensagem que somente os amigos do rei são favorecidos. O mesmo aconteceu com Carlo Nagem. Há críticos apontando que o plano de carreira da Petrobrás foi desrespeitado com a indicação dele. Isso se parece muito com o que era feito nos governos anteriores, e que foi duramente criticado pela campanha de Bolsonaro, e tem o fato  que o presidente agora deve governar para todos os brasileiros e por isso deve ser o mais isento e imparcial, quanto for possível, em suas escolhas. Senão parecerá governando apenas para seus apoiadores, contrariando seu próprio discurso de posse, e dando continuidade ao nós contra eles, iniciado pelo PT!

Já frisei aqui neste blog que, embora não haja ilegalidades nas indicações feitas, embora seja lícito fazê-las, não se convinha tê-las feito. Por respeito ao próprio discurso político e aos eleitores que votaram acreditando neste discurso. O que fazer então? Daqui pra frente, que o presidente Bolsonaro abra mão de indicar amigos, por mais qualificados que sejam, para ocupar qualquer função, que ele permita aos responsáveis pela área de pessoal buscar profissionais competentes no mercado, como fazem as empresas, de forma a ocupar os cargos sem que haja abalos na credibilidade e confiança das pessoas em seu governo. Que o presidente não interfira nas nomeações das empresas estatais, permitindo que estas façam as suas escolhas sem ingerência política. E que os presidentes das empresas estatais escolham seus indicados levando em consideração o impacto que essa escolha possa ter no governo recém iniciado.

Reforço o que já escrevi antes, nem tudo o que é permitido convém! Que se pesem bem os prós e os contras de cada indicação e nomeação, que aqueles no poder se lembrem que estão sendo vigiados de perto, por aliados e opositores. E que se lembrem que os votos que receberam legitimam o mandato que receberam, mas não são carta branca para agir como quiserem. Eles devem se lembrar que têm o dever de prestar contas de tudo o que fazem!

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