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Mostrando postagens de dezembro, 2020

A Ditadura de Dória

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  Desde que se iniciou a maldita pandemia de Covid-19, muitos dos nossos governantes tem se mostrado especialistas em complicar aquilo que, por natureza, já é difícil. Enfrentar uma pandemia causada por um vírus até então desconhecido não é tarefa simples, e nunca foi, mas algumas pessoas conseguem piorar a situação. Num momento em que os interesses, e principalmente, a saúde e a sobrevivência da população deveriam estar em primeiro lugar, muitos políticos brasileiros deixaram aflorar a sua verdadeira natureza, interesseira, capaz de pensar apenas em ganhos políticos e projetos de poder. Mesmo sendo um momento delicado para a nossa sociedade, políticos como o governador do estado de São Paulo, João Dória, possuídos por um egoísmo sem medida, e por uma desfaçatez desavergonhada, estão se aproveitando desta calamidade sanitária para ganhar projeção política, dinheiro e poder. João Dória, que se apresenta como um defensor da "ciência", tem agido diariamente, desde o início da pa

O STF e a Constituição

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  Na sexta-feira 04 de dezembro de 2020, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal iniciou a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Esta ação, cuja relatoria ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes, tem por objetivo definir se é possível que os presidentes da Câmara e do Senado, se candidatem à reeleição a estes cargos. Embora a Constituição seja clara quanto ao tema, em seu artigo 57 § 4, que diz: " Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente  subsequente" , hoje prevalece o entendimento que a vedação constitucional se refere à reeleição na mesma legislatura.  Foi este entendimento que permitiu que Rodrigo Maia, eleito presidente da Câmara dos Deputados para um mandato tamp