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Mostrando postagens de julho, 2019

BR Distribuidora é privatizada

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Dando prosseguimento ao seu Programa de Desinvestimentos, a Petrobrás realizou nesta terça-feira 23 de Julho de 2019, a venda de 33,75% de sua participação na BR Distribuidora, numa operação que renderá R$ 9,6 bilhões de reais para a empresa. Com isso, a fatia da empresa em poder da Petrobrás será reduzida de 71,25% para 37,5%, fazendo com que a BR Distribuidora deixe de ser administrada pela estatal, na prática sendo privatizada. Criada em 1971, a BR Distribuidora era o braço de comercialização de combustíveis da Petrobrás. Teve seu capital sob controle total da estatal até 2017, quando teve parte de seus papéis negociados, reduzindo a participação da Petrobrás na companhia para 71,25%. Esta venda de participação faz parte do Programa de Desinvestimentos que vem sendo implementado por Roberto Castello Branco, presidente da Petrobrás, com o objetivo de reduzir a área de atuação da empresa, limitando-a à exploração, extração e refino de petróleo e gás natural e o valor obtido c

A cara de pau de Dias Toffoli

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Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal Como todos devem saber, o Supremo Tribunal Federal encontra-se em recesso. Durante este período, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, trabalha em regime de plantão, para atendimento de demandas que exijam respostas urgentes por parte do judiciário, como a concessão de habeas corpus, por exemplo. Atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli decidiu suspender todos os processos e investigações que estejam utilizando informações obtidas através do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Receita Federal, sem a prévia autorização judicial. Sob a alegação de preservar o sigilo bancário e fiscal, a decisão de Toffoli paralisa não apenas as investigações a respeito das movimentações financeiras do senador Flávio, mas também todas as investigações e processos em curso no país, que utilizem tais informações. Por se tratar de uma decisão monocrática e provisória, o plená

Vamos endurecer a Lei da Ficha Limpa!

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Como todos devem saber, moro há vários anos aqui no Japão. Mesmo estando fisicamente distante do Brasil, tenho me esforçado para participar ativamente da política brasileira. Tenho feito isto através de um uso mais frequente das redes sociais, acompanhando a tramitação de projetos relevantes no Congresso Nacional, enviando emails para deputados e senadores cobrando o posicionamento dos parlamentares frente a assuntos de interesse nacional. Infelizmente, devido à enorme distância que me separa do Brasil, não pude participar de nenhuma das manifestações de rua ocorridas no Brasil nos últimos anos. Como não posso estar no Brasil, ao menos por enquanto, para participar pessoalmente da vida política do país, busquei maneiras de, mesmo a distância, fazer algo prático pelo nosso povo. Eu tenho defendido uma maior participação popular na vida política do país, inclusive incentivando as pessoas a não se restringir ao ativismo virtual, mas que passem a participar da política na vida rea

Eduardo Bolsonaro embaixador?

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Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Na última quinta-feira 11 de Julho, o presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com jornalistas, revelou a sua intenção de nomear o seu filho Eduardo Bolsonaro, como embaixador do Brasil em Washington. A embaixada brasileira na capital americana está sem um embaixador há três meses, desde que o chanceler Ernesto Araújo afastou o embaixador Sérgio Amaral, a pedido do presidente Bolsonaro. A possibilidade de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro para ocupar a chefia da embaixada mais importante do Brasil, considerada o topo da carreira diplomática, gerou críticas vindas de todos os lados. Também há muita gente favorável à ideia, principalmente entre os seguidores do presidente e de seus familiares nas redes sociais, que defendem tudo o que o presidente faz e atacam todos aqueles que ousam criticá-lo. Para justificar a indicação, o presidente Jair Bolsonaro alegou que seu filho fala inglês e espanhol, tem vivência no exterior, já

Querem dobrar o valor do Fundo Eleitoral

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Todos sabemos que no próximo ano teremos eleições municipais, para a escolha de prefeitos e vereadores. Devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2015, foi proibida a doação de pessoas jurídicas (empresas) para campanhas eleitorais, com o objetivo de se evitar o uso de caixa dois e desvios de recursos. Hoje a legislação só permite a doação feita por pessoas físicas, o que reduziu muito a quantidade de recursos disponíveis para que os partidos políticos banquem as campanhas de seus candidatos. Para amenizar esta situação, o Congresso nacional aprovou em 2017, a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. O parecer do deputado federal Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, acrescenta R$ 2 bilhões de reais ao valor anterior, aumentando o Fundo Eleitoral para R$ 3,7 bilhões de reais. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é um exagero o valor proposto na L

Câmara aprova em primeiro turno a Proposta de Reforma da Previdência

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Placar final da votação em plenário Após a leitura do parecer do relator da Proposta de Reforma da Previdência, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), e a sua aprovação pela Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, pelo placar de 36 votos favoráveis e 13 votos contrários, ocorrida em votação realizada em 4 de Julho, a proposta seguiu para votação no plenário da Câmara. A proposta original, elaborada pela equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, previa uma economia de R$ 1,2 trilhão de reais em 10 anos. Após as alterações propostas pelo relator, o parecer aprovado apresenta uma economia de R$ 1,07 trilhão de reais em 10 anos. Entre as principais alterações feitas pelo relator Samuel Moreira na proposta original, estão a retirada dos Estados e Municípios e da Capitalização, a concessão de benefícios parciais a professores e policiais e a alteração da alíquota do Imposto Sobre Lucro Líquido (ISLL) para cooperativas de crédit

As manifestações de 30 de Junho de 2019

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Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF No domingo 30 de Junho de 2019, ocorreram por todo o país manifestações em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, a Reforma da Previdência Social, o decreto do Porte de Armas e a Operação Lava Jato. As manifestações foram convocadas através das redes sociais logo após os vazamentos iniciais de supostas mensagens trocadas pelo ministro Sérgio Moro e o coordenador da Operação Lava Jato, o procurador da república Deltan Dallagnol, publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil e assinadas pelo jornalista americano Glenn Greenwald, que vive no Rio de Janeiro desde 2005 e é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). As publicações do The Intercept Brasil se baseiam em material supostamente fornecido por fonte anônima, obtido por meios desconhecidos e cuja autenticidade não pode ser verificada, e atacam as condutas de Moro e Dallagnol no que se refere à condução das investigações e dos processos judiciai

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia

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No dia 28 de Junho de 2019, foi assinado em Bruxelas, na Bélgica, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia. A comitiva brasileira, liderada pelo chanceler Ernesto Araújo, fechou o acordo depois de vinte anos de negociações, que se iniciaram em 1999. Abrangendo um bloco com 780 milhões de pessoas, o acordo histórico é o maior acordo entre blocos já assinado em todo o mundo, o maior acordo comercial já fechado pelos europeus e o mais ambicioso acordo já fechado pelo Mercosul. O acordo abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais. O anúncio oficial foi feito através de comunicado conjunto emitido pelos ministérios das Relações Exteriores, Economia e Agricultura. Segundo o Ministério da Economia, espera-se um incremento da ordem de US$ 87,5 bilhões no PIB brasileiro, nos próximos 15 anos. Além disso, espera-se um aumento de US$ 100 bilhões em ganhos com exportações para a União Européia até 2035. Em 2018, o comércio com os europeus movimento

Bolsonaro na reunião do G20 em Osaka

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Foto oficial com os chefes de estado e de governo e autoridades que participaram do encontro em Osaka, Japão Ocorreu nos dias 28 e 29 de Junho de 2019, a 14ª Reunião de Cúpula do G20, o grupo que reúne as 19 maiores economias mundiais, mais a União Européia. Este é um encontro onde os chefes de estado e de governo destas nações, se reúnem entre si e com autoridades dos principais órgãos multilaterais, como o Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial de Comércio (OMC), entre outros, com o objetivo de discutir os temas relevantes da atualidade e buscar soluções conjuntas para problemas de âmbito mundial. Nesta edição do evento, o tema de maior preocupação foi a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que possui impacto em toda a economia mundial. O evento terminou com ambos os países concordando com uma trégua nas disputas comerciais. O texto final do encontro defende o