Vamos endurecer a Lei da Ficha Limpa!
Como todos devem saber, moro há vários anos aqui no Japão. Mesmo estando fisicamente distante do Brasil, tenho me esforçado para participar ativamente da política brasileira. Tenho feito isto através de um uso mais frequente das redes sociais, acompanhando a tramitação de projetos relevantes no Congresso Nacional, enviando emails para deputados e senadores cobrando o posicionamento dos parlamentares frente a assuntos de interesse nacional. Infelizmente, devido à enorme distância que me separa do Brasil, não pude participar de nenhuma das manifestações de rua ocorridas no Brasil nos últimos anos. Como não posso estar no Brasil, ao menos por enquanto, para participar pessoalmente da vida política do país, busquei maneiras de, mesmo a distância, fazer algo prático pelo nosso povo.
Eu tenho defendido uma maior participação popular na vida política do país, inclusive incentivando as pessoas a não se restringir ao ativismo virtual, mas que passem a participar da política na vida real. Eu acredito que a tão falada nova política, só pode ser feita por novas pessoas. É preciso que surjam novas lideranças políticas e que mais pessoas passem a se interessar, não apenas pelo debate político, mas pela atuação política também! O país precisa que novas pessoas se interessem em servir e defender, através da política, aos interesses do povo junto às instituições governamentais. Isto é exercer e viver a Democracia, que não deve ser algo distante e teórico, mas deve fazer parte do nosso dia a dia.
No ano que vem teremos eleições municipais, para a escolha de prefeitos e vereadores. São eleições importantes, pois impactam diretamente a nossa qualidade de vida enquanto cidadãos. A limpeza ética que foi iniciada nas eleições presidenciais de 2018 deve continuar e não pode parar. Por isso, é necessário que os eleitores estejam bem informados quanto aos candidatos, para que façam a melhor escolha possível. Por outro lado, também precisamos melhorar a qualidade dos candidatos aos cargos eletivos, para o eleitor não ser forçado a escolher o candidato "menos pior".
Foi com tudo isto em mente que descobri a Proposta de Ideia Legislativa, uma ferramenta disponibilizada pelo Senado Federal, que permite a participação dos eleitores através da sugestão de temas para novas legislações. Esta ferramenta pode ser encontrada na página oficial do Senado Federal na internet, e seu uso é simples: você precisa se cadastrar na página do Senado, depois você preenche uma ficha com os dados básicos a respeito da sua sugestão de ideia legislativa, que será apreciada e caso esteja dentro das regras, será publicada para apreciação e voto de apoio popular. Se a ideia legislativa obtiver vinte mil votos de apoio no período de quatro meses, que é o tempo de validade de cada proposta de ideia legislativa, ela será encaminhada para a análise dos senadores, podendo ser transformada em um projeto de lei.
Usando esta ferramenta, eu cadastrei uma proposta de ideia legislativa com o objetivo de endurecer a Lei da Ficha Limpa. Acredito que os eleitores precisam fazer escolhas mais conscientes, mas também precisamos de candidatos mais qualificados. Os fatos que me levaram a esta ideia foi ver tantos políticos investigados, pelos mais diversos crimes, interrogando o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, na Câmara e no Senado. Foi algo revoltante, mas infelizmente eles foram colocados lá pelo voto popular. Entretanto não acho justo culpar apenas os eleitores por isto.
Para evitar que este tipo de gente continue se candidatando e se elegendo proponho, através da minha ideia legislativa, que todo candidato a cargo eletivo tenha a ficha realmente limpa, não podendo ser suspeito, citado, investigado, denunciado, processado, réu ou condenado em qualquer instância. O candidato deve ter reputação ilibada e qualquer dúvida sobre a sua integridade já o desqualificaria para concorrer. No caso de pessoas que estejam com processos em tramitação, após confirmada a sua inocência, a pessoa poderia se candidatar normalmente. Eu acredito que devemos selecionar melhor aqueles que se tornarão candidatos, pois enquanto os picaretas puderem se candidatar, sempre existirão aqueles que votarão neles. E é inaceitável que pessoas suspeitas de cometer crimes estejam com a responsabilidade de criar leis em suas mãos!
Peço o apoio de todos, para que esta ideia alcance os vinte mil apoios, para que ela seja analisada e, quem sabe, transformada em nova legislação! O seu voto favorável pode ser registrado aqui. Aproveite para conhecer as páginas oficiais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, onde podemos acompanhar a tramitação de matérias, o trabalho de cada parlamentar, manter contato com os congressistas e propor ideias para novas leis. Deixarei os links abaixo. Conto com o apoio de todos, quanto mais rápido a ideia atingir vinte mil apoios, mais rápido será analisada pelo Senado. Se a ideia puder ser analisada e vier a se tornar lei ainda este ano, já valerá para as eleições de 2020! Mãos à obra!
Página do Senado Federal:
Página da Câmara dos Deputados:
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