Querem dobrar o valor do Fundo Eleitoral

Todos sabemos que no próximo ano teremos eleições municipais, para a escolha de prefeitos e vereadores. Devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2015, foi proibida a doação de pessoas jurídicas (empresas) para campanhas eleitorais, com o objetivo de se evitar o uso de caixa dois e desvios de recursos. Hoje a legislação só permite a doação feita por pessoas físicas, o que reduziu muito a quantidade de recursos disponíveis para que os partidos políticos banquem as campanhas de seus candidatos. Para amenizar esta situação, o Congresso nacional aprovou em 2017, a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral.

O parecer do deputado federal Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, acrescenta R$ 2 bilhões de reais ao valor anterior, aumentando o Fundo Eleitoral para R$ 3,7 bilhões de reais. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é um exagero o valor proposto na LDO. O valor recebido por cada partido depende do tamanho de sua bancada na Câmara e no Senado. Vale lembrar que os recursos que formam o fundo eleitoral são provenientes do orçamento público, ou seja, são recursos provenientes dos impostos pagos pela população.

Se mantidas as regras eleitorais atuais, os partidos políticos também poderão dispor de recursos do fundo partidário, somando aos valores do fundo eleitoral, para cobrir os custos com as campanhas eleitorais. Os recursos do fundo partidário também são oriundos do orçamento público.

Eu sou contra o financiamento público de campanhas. Por um motivo bastante simples: por se tratar de dinheiro público, obtido através de impostos pagos pelos cidadãos, nós eleitores acabamos por financiar indiretamente partidos e candidatos que defendem ideias contrárias às que defendemos. Eu, por exemplo, sou de Direita, Conservador-Liberal e não admito a ideia de ter o dinheiro dos meus impostos investidos nas campanhas dos partidos de esquerda!

Além disso, acho que os partidos políticos devem se manter através das doações feitas pelos seus membros. Se não são capazes disto, devem simplesmente deixar de existir e não ficar sugando dinheiro dos pagadores de impostos.

Vivemos numa era onde a comunicação em massa, através das redes sociais, se tornou acessível à grande maioria da população. Acho que os políticos devem explorar estas ferramentas gratuitas para chegar até seus eleitores e expor as suas propostas. Hoje é fácil divulgar textos, imagens e vídeos a um número enorme de pessoas, sem custos. Este blog é um exemplo, tenho leitores espalhados pelo mundo, e meus textos e minhas opiniões chegam a todos com um custo mínimo. Por que os candidatos não podem fazer o mesmo?

Defendo a extinção dos fundos partidário e eleitoral. A relação da política com o dinheiro público precisa mudar. Recursos públicos devem ser utilizados naquilo que beneficiará todo o conjunto da sociedade e não apenas uns poucos privilegiados. Acho que permitir que cada partido e que cada candidato busque recursos junto aos seus eleitores e partidários, ajudará a refinar a política, pois somente os partidos e candidatos com boas ideias e propostas sólidas conseguirão se manter na vida pública. Abolir ambos os fundos permitiria que a seleção natural prevalecesse, e somente aqueles que conseguem de fato convencer seus eleitores, não apenas com retórica, mas com trabalho e dedicação, continuariam a atuar na política. Ajudaria a elevar a baixa qualidade dos nossos políticos, e a implementar de vez a tão propalada nova política! Nova política deve ser feita com novas práticas, novas atitudes e sem dinheiro público!