Os 100 dias do governo Bolsonaro

Presidente da República Jair Bolsonaro participa, ao lado do vice-presidente e dos ministros,
 de cerimônia alusiva aos 100 dias de governo, realizada
no Palácio do Planalto

Na quarta-feira, 10 de Abril, o presidente Jair Bolsonaro completou 100 dias à frente da Presidência da República. Em uma cerimônia alusiva à data, realizada na quinta-feira 11, no Palácio do Planalto, o presidente fez breve discurso, afirmando que seu governo cumpriu todas as 35 metas estipuladas para os primeiros 100 dias de governo. No evento, o logo escolhido para os 100 dias mostrava o número 100 formado pelo número 1 seguido do símbolo do infinito, para passar a ideia que as medidas não são restritas ao atual governo, mas que devem perdurar por longo prazo. Na mesma solenidade, Bolsonaro assinou 18 atos normativos, entre projetos de lei e decretos, todos ligados às 35 metas do governo. A principal medida assinada, sem dúvida, é o projeto de lei complementar que concede formalmente autonomia ao Banco Central.

Embora muitas das metas estipuladas ainda não estejam totalmente implementadas, todas já estão encaminhadas, aguardando providências de órgãos competentes ou a aprovação do Congresso Nacional. 

Entre algumas medidas já encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação, encontram-se a Proposta de Reforma da Previdência Social, enviada pelo Ministério da Economia e o Pacote Anticrime e de Combate a Corrupção, enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma das primeiras medidas do governo foi a assinatura do decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, uma promessa de campanha.

Também cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Jair Bolsonaro montou um ministério totalmente livre de indicações políticas, tendo escolhido seus ministros com base em critérios técnicos, embora alguns tenham sido escolhidos por puro alinhamento ideológico. A grande presença de militares no ministério, que a princípio causou certa preocupação, acabou se mostrando uma decisão acertada, com o núcleo militar servindo de centro de estabilidade dentro de um governo cujos primeiros 100 dias foram marcados por problemas de comunicação, falta de articulação política e muitas idas e vindas. com o presidente anunciando decisões e depois voltando atrás. O caso mais notório a esse respeito é o recuo em relação à transferência da embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv, para Jerusalém. Diante da repercussão negativa, tanto dentro como fora do país, e do receio de retaliação comercial por parte dos países árabes, o presidente não anunciou a mudança durante a sua viagem oficial à Israel, feita no início deste mês, e ao invés disso, anunciou a abertura de um escritório comercial na cidade.

Nestes primeiros 100 dias de governo, o presidente Bolsonaro fez quatro viagens oficiais ao exterior, sendo a primeira delas ainda em janeiro, poucos dias depois da posse, quando foi a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Lá causou certa decepção pois, tendo recebido a honra de fazer o discurso de abertura do evento e com o protagonismo dado ao Brasil, devido a ausência de importantes líderes mundiais, acabou por fazer um discurso considerado curto demais. Em Março, o presidente foi aos Estados Unidos, onde se encontrou com Trump, na Casa Branca, buscando uma aproximação entre os dois países. Nesta ocasião o presidente destacou sua admiração pelos Estados Unidos e por Trump, gerando comentários que o colocavam como subalterno. Nos Estados Unidos, Bolsonaro e Trump assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitirá que os Estados Unidos usem a Base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites. Ainda em Março, foi ao Chile, para participar da reunião de cúpula que criaria o Prosul, novo grupo de cooperação econômica, formado por países hoje ideologicamente alinhados à Direita. Em sua mais recente viagem, foi à Israel, onde assinou acordos em várias áreas, e onde se deixou fotografar, ao lado do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu, no Muro das Lamentações, passando com o gesto a indicação de que apóia Israel em sua luta diplomática para conseguir que Jerusalém seja reconhecida como sua capital.

Embora o presidente afirme que as relações diplomáticas brasileiras não terão viés ideológico, suas ações e declarações acabam apontando o contrário. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também tem feito declarações diplomaticamente desastrosas, provocando reações da China, nosso maior parceiro comercial e da Rússia, mais recentemente. Até os militares integrantes do governo mostram insatisfação com a atuação desastrada do ministro.

Se as Relações Exteriores parecem um tanto confusas, a área da Infraestrutura foi, sem dúvidas, a que cumpriu com louvor as metas estipuladas. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas têm feito várias viagens pelo Brasil, identificando gargalos em nossa infraestrutura e tem conversado com inúmeros parlamentares para conhecer as demandas regionais, na área de infraestrutura. O ministério, nesses primeiros 100 dias de governo, outorgou à iniciativa privada 23 ativos estatais, sendo 10 terminais portuários, 1 ferrovia e 12 aeroportos, que renderam R$ 7,7 bilhões de reais aos cofres públicos e garantirão investimentos nestas empresas, de R$ 6,7 bilhões de reais pelos próximos 30 anos.

Muitas outras medidas foram tomadas pelo governo nestes primeiros 100 dias. Acho que o balanço é positivo! Só lamento que, devido a alguns tropeços que podiam ter sido evitados, principalmente os que ocorreram através de redes sociais (golden shower, etc), o saldo positivo não seja ainda maior. A questão da articulação política tomou um tempo precioso, com um embate entre Executivo e Legislativo, que só atrasou e dificultou as coisas. Acabar com a velha política e suas práticas nefastas é algo realmente necessário, mas não é só destruir a velha política, é necessário construir a nova política também! Não se pode esperar que a nova política se faça sozinha, se a maioria das pessoas nem sabe exatamente o que ela é!

Todo governo tem erros e acertos. Até aqui, na minha opinião, o governo tem um saldo positivo. O que fará a diferença, daqui pra frente, é se o governo está aprendendo com seus erros ou se continuará a cometê-los. Espero, para o bem do futuro do Brasil, que o governo seja um bom aprendiz! O tempo dirá!