Lula autorizado a dar entrevista

Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva

Nesta quinta-feira 18 de Abril, no mesmo dia no qual o ministro Alexandre de Moraes revogou a censura que ele mesmo tinha determinado à Revista Crusoé e ao site O Antagonista, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que impedia o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de conceder entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Tal decisão foi tomada em setembro de 2018, quando o ministro Ricardo Lewandowski havia autorizado a entrevista através de uma liminar, que foi suspensa pelo ministro Luiz Fux. Lula, que está preso desde 7 de Abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, não recebeu nenhum jornalista, embora tenha tenha divulgado cartas e artigos em jornais e redes sociais.

Toffoli, ao tomar a decisão no mesmo dia em que Alexandre de Moraes suspendeu a censura sobre a reportagem da Revista Crusoé e do site O Antagonista, que o mencionava, fica parecendo que a decisão foi uma espécie de vingança, como se o presidente do STF dissesse, através da sua decisão, que já que vocês não querem censura, então ninguém deve ser censurado. Nem mesmo o ex-presidente presidiário.

Claro que sou contra a censura! Mas no caso de pessoas em pleno cumprimento de pena, ainda mais em regime fechado, não acho que estas pessoas tenham os mesmos direitos daqueles que se encontram em liberdade. O regime fechado remete à supressão de direitos, como o direito de ir e vir, o direito de se expressar. É uma punição, por isso quem está sendo punido, ou seja o criminoso, não deve ter os mesmos direitos dos cidadãos cumpridores da lei. Se os direitos forem os mesmo para ambos, a pena perde a capacidade de inibir o crime. As restrições ao condenado devem ser rigorosas, de tal maneira que iniba os outros a querer ir pelo mesmo caminho.

E não importa se é o Lula ou se é qualquer outra pessoa! O que eu escrevi acima, é a minha opinião para qualquer criminoso!