Aprovada a abertura de capital das cias. aéreas brasileiras


A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Setor Aéreo, aprovou nesta quinta-feira 25, o aumento da participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas sediadas no Brasil, dos atuais 20% para até 100%. Esta medida visa permitir a capitalização do setor, com a abertura ao investimento estrangeiro, num momento em que testemunhamos as grandes dificuldades vividas pela empresa aérea Avianca, que está em recuperação judicial.

Também foi aprovada a determinação para que volte a existir a franquia gratuita de bagagens, em voos nacionais e internacionais, e a exigência que no mínimo 5% dos voos sejam em rotas regionais, por pelo meno dois anos. Além disso, os voos internacionais operados por empresas brasileiras deverão ser operados por tripulantes brasileiros, sendo permitido que no máximo 1/3 dos tripulantes sejam estrangeiros.

A Medida Provisória seguirá agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Diante da recente privatização de aeroportos, abrir o capital das empresas aéreas ao capital estrangeiro, poderá significar uma revitalização do setor. As medidas também foram adotadas porque as medidas anteriores, como a cobrança de bagagens, entre outras, não produziram a queda no valor das passagens que era esperada.


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