Leilão da Cessão Onerosa do Pré-sal arrecada R$ 69,9 bilhões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou na manhã de ontem, no Rio de Janeiro, o tão aguardado leilão da cessão onerosa do pré-sal. Foi o maior leilão já realizado pela agência até o momento. Foram oferecidos quatro blocos: Atapu, Sépia, Itapu e Búzios. Catorze empresas estavam cadastradas para participar do leilão, e esperava-se arrecadar R$ 106,5 bilhões. Escrevi sobre este assunto neste artigo.

Porém apenas dois campos, Búzios (o maior) e Itapu receberam ofertas, da Petrobrás, que já explora petróleo no pré-sal e tinha o direito de preferencia. Apenas duas empresas estrangeiras, as chinesas CNODC Brasil e CNOOC, participaram do leilão, em consórcio formado com a Petrobrás, para a aquisição do campo de Búzios. As empresas chinesas tem 5% de participação cada uma no consórcio.

As gigantes BP (britânica) e Total (francesa) já haviam anunciado que desistiriam de participar do leilão e outras gigantes do setor como Shell, Exxon-Mobil e Chevron, que estavam habilitadas a participar, não apresentaram propostas.

Com isto, o total arrecadado no leilão ficou em R$ 69,9 bilhões de reais, bem abaixo do valor estimado inicialmente. Especialistas tem dito através da imprensa que o modelo de contrato oferecido pelo governo não despertou o interesse das grandes empresas do setor. Acho engraçado que no Brasil os especialistas só aparecem depois dos fatos consumados, para criticar! Não vejo nenhum esforço destes mesmos especialistas para apontar as falhas na maneira como o governo está conduzindo o assunto, que permita ao governo corrigir os problemas encontrados!

Hoje, dia 7 de novembro, a ANP realizará novo leilão de áreas do pré-sal, desta vez envolvendo áreas ainda não exploradas, e cujas reservas são desconhecidas. Será a 6ª rodada de licitação de Partilhas de Produção. Serão oferecidos os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste do Sagitário, e o governo espera arrecadar R$ 7,8 bilhões com este leilão.

Muitos ficaram frustrados com o resultado do leilão, principalmente governadores e prefeitos, já que ficou definido que do valor arrecadado, R$ 33,6 bilhões seriam pagos à Petrobrás, que tem o direito a este ressarcimento pelo acordo firmado com o governo em 2010 e do valor restante, 15% seriam rateados entre os Estados e 15% entre os Municípios, ficando o restante para a União. Com a redução do valor arrecadado, o valor a ser recebido por estados e municípios ficou bem menor que o esperado!

Na minha opinião, o governo deveria levar a sério a possibilidade de privatizar a Petrobrás o mais rápido possível. O mundo está no auge do consumo de combustíveis fósseis e a tendência, daqui para a frente, é a diminuição deste consumo, por causa da necessidade de preservação do meio ambiente, e pelo avanço nas tecnologias nas áreas de produção de energia e principalmente, nos transportes. E como é o equilíbrio entre a oferta e a procura que define os preços no mercado, quanto menor for a demanda por petróleo, maior será a oferta do produto e consequentemente menor o preço do barril. A imprensa divulgou há poucos dias, que os carros híbridos são os mais vendidos hoje no mundo. No médio prazo, carros elétricos e carros movidos a célula de combustível estarão disputando a liderança do mercado de veículos com os híbridos. A necessidade mundial de combustíveis fósseis deve entrar em declínio num futuro bem próximo. Por isso, países que hoje são grandes exportadores de petróleo como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, estão se esforçando para diminuir a dependência das suas economias em relação ao petróleo, investindo principalmente no turismo.

Nossa economia não é dependente da exportação de petróleo, mas temos hoje uma das maiores empresas do mundo do setor petrolífero, nas mãos do Estado. Se não dermos às empresas privadas a chance de extrair o petróleo do pré-sal agora, que os preços do petróleo ainda fazem valer a pena o investimento necessário para extrair este óleo, poderá chegar o momento em que será caro demais extrair petróleo do pré-sal. Petróleo no fundo da terra não tem valor nenhum!

Sempre defendi a venda de TODAS as estatais. O governo não deve ser responsável pela extração de petróleo, por entregas de cartas e encomendas, etc. Estas atribuições podem ser delegadas à iniciativa privada, que com certeza fará um trabalho melhor. E ao se ver livre destas atribuições que lhe são estranhas, o Estado poderá então dar a atenção devida às áreas nas quais sua atuação é realmente necessária, como saúde, educação, segurança pública, entre outras!

Independente do valor arrecadado, o leilão não foi um fracasso, mas acredito que o governo deve, daqui pra frente, olhar para a questão do petróleo e da Petrobrás com atenção redobrada.