O STF está totalmente fora da realidade!

O Supremo Tribunal Federal - Brasília/DF

Não é de hoje que nós, cidadãos brasileiros, olhamos com desconfiança e até com rancor para Brasília, em especial para a Praça dos Três Poderes. Se o Poder Executivo caiu nas graças da população, após a vitória de Jair Bolsonaro para a presidência da república, o mesmo não pode ser dito dos outros dois Poderes ali instalados e que constituem a nossa república. O Poder Legislativo está tentando melhorar a sua imagem junto ao público, principalmente depois da renovação parcial dos parlamentares ocorrida nas eleições do ano passado, mas vem falhando ao aprovar medidas como a Lei de Abuso de Autoridade e ao instalar comissões inúteis como a CPI das Fake News. Mesmo aprovando medidas importantes, como a Lei da Liberdade Econômica e a icônica Reforma da Previdência, a imagem do Congresso Nacional melhorou pouco junto à opinião pública. Já o outro Poder, o Judiciário, é um caso à parte. Principalmente quando se trata do Supremo Tribunal Federal. Por ser composto por membros que não são eleitos diretamente pelos cidadãos, e pelo fato dos seus membros terem cargos vitalícios, o STF não parece se importar com a sua imagem e nem com a opinião  que as pessoas tem a seu respeito.

Na verdade, o Supremo Tribunal Federal, enquanto guardião da Constituição, não deveria realmente trabalhar ouvindo a voz das ruas. Seu trabalho deveria ser feito baseando-se no texto escrito da nossa lei maior. Porém, em casos em que o texto legal não está claro, e quando a interpretação precisa ser feita, ouvir a voz das ruas e a opinião pública não se constitui um erro. Pelo contrário, é nestes momentos que surge a oportunidade do nosso tribunal constitucional se aproximar do povo.

Hoje, infelizmente nossa suprema corte não está conectada nem com o povo e nem com a realidade. Os ministros vivem em um mundo à parte, numa bolha que lhes impede de compreender as mudanças em curso no Brasil. Brasília sempre foi vista como a Ilha da Fantasia, onde as pessoas vivem em um Brasil imaginário, e agora nós podemos constatar que existe uma ilha dentro da ilha, chamada STF!

Os nossos digníssimos ministros se mostram mais preocupados com o cardápio das suas refeições que nem de longe se parecem com as refeições médias do brasileiro, que com o seu papel constitucional. Nossos digníssimos togados se preocupam mais com as palavras usadas ou com as pessoas que lhes dirige a palavra, do que com as consequências de seus atos e suas decisões. Está mais que claro para o povo brasileiro que os membros do Supremo Tribunal Federal já não possuem nenhum compromisso com a moralidade, com a ética, com a honra e com a Justiça. Aqueles que deveriam ser os guardiães da Constituição são os primeiros a rasgá-la, e não o fazem para defender o cidadão comum de injustiças cometidas, mas o fazem para defender criminosos, muitos deles condenados com fartas provas materiais e testemunhais e até réus confessos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mostram que não tem a imparcialidade esperada de pessoas que tem a responsabilidade e o poder de aplicar a Lei. Nem se mostram possuidores da reputação ilibada e do notório saber jurídico exigidos daqueles que ocuparão tais cargos. Vide o exemplo do atual presidente da corte, Dias Toffoli, ex-advogado do PT, e que julga os membros deste partido, quando deveria se declarar impedido. Os ministros se mostram participantes dos esquemas escusos e imorais ainda em curso no Brasil, e que tanto lutamos para eliminar de uma vez por todas. Esses ministros agem como se fossem blindados contra tudo e contra todos, olhando a todos os demais cidadãos do alto, como se fossem seres superiores. Mas não o são e nunca foram!

Se já não bastasse o ocorrido na semana passada, quando o STF decidiu que os condenados só podem começar a cumprir pena depois de esgotados todos os recursos, agora Toffoli extrapola todos os princípios legais e éticos ao exigir do Banco Central o acesso aos relatórios gerados pelo extinto COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O mesmo ministro que decidiu suspender todos os processos em curso no país que estivessem usando tais dados agora requer estes relatórios sabe-se Deus por qual motivo! Estamos vivendo um momento muito perigoso, e Toffoli não pode continuar agindo sem limites.

Por isso é necessária uma faxina completa em nossa suprema corte. Não falo em fechar a corte ou algo do tipo. Mas sim em uma faxina feita dentro dos meios previstos em lei para substituir os seus membros. Para isso precisaremos do outro Poder, o Legislativo. Mais precisamente, precisaremos do Senado Federal e de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre. A ele cabe pautar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, para julgamento pelo plenário. Pedidos estes que aliás, já se encontram devidamente protocolados no Senado.

O ministro Gilmar Mendes deve ser o primeiro a ter o seu pedido de impeachment analisado. Pois é o que tem mais pedidos contra si e os pedidos mais bem embasados. Mas não significa que seja o único ministro que deve passar pelo julgamento. Todos devem ter o mesmo destino, já que todos em maior ou menor grau, abusaram de suas atribuições e usaram de suas funções de forma contrária ao permitido pela lei. Toffoli vem na sequência. Por mim podem despachar os dois juntos também!

Não sou contrário à instalação da chamada CPI da Lava Toga, que não se restringiria a investigar ministros do STF apenas, mas que investigaria também os ministros de todos os tribunais superiores. Apenas não vejo motivo para não pedirmos o impeachment dos ministros enquanto a CPI trabalha. Até porque, se o impeachment dos ministros ocorrer, isso não significa que estejam isentos de responder por seus atos, e o farão como cidadãos comuns, caso a CPI encontre motivos para isto. Vale lembrar que o impeachment pode ocorrer por crime de responsabilidade, enquanto a CPI investigará outros possíveis crimes, estes a serem julgados na esfera criminal.

A moralidade, a decência, e ética, a honra e a integridade precisam voltar para o Supremo Tribunal Federal, e com urgência. Assim como a todo o poder público. Como poderemos confiar numa Justiça que carece destes valores? Chegou a hora de gritarmos basta!