Senado aprova em 2o. turno a Reforma da Previdência

Senador Davi Alcolumbre discursa antes do anúncio do
resultado da votação

Depois de oito meses de espera, de insistência, de persistência e de cobranças como nunca antes tinham ocorrido no Brasil, o plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira 22 de outubro, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da Reforma da Previdência Social. Foram 60 votos favoráveis e 19 votos contrários. Por se tratar de uma emenda constitucional, eram necessários os votos de 3/5 dos membros do Senado mais um, para que a proposta fosse aprovada, ou seja, 49 votos no mínimo. O ministro da Economia Paulo Guedes e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Rogério Marinho compareceram ao plenário do Senado para acompanhar a votação e a proclamação do resultado.

Restaram a votação de quatro destaques, sendo que dois já foram rejeitados e outros dois serão votados na manhã desta quarta-feira. Com a aprovação do texto base, a proposta de reforma, que chegou no Congresso Nacional pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, estimando uma economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos, termina com a previsão de uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos. Embora a estimativa de economia tenha encolhido em cerca de R$ 400 bilhões, os analistas econômicos ainda consideram o resultado alcançado como algo robusto e capaz de mudar a tendência de déficit do orçamento público brasileiro, aumentando a confiança dos agentes econômicos, permitindo investimentos de longo prazo, que ajudarão a economia a entrar em um novo ciclo de crescimento.

Após a votação dos dois destaques restantes, o texto base estará pronto para ser promulgado, o que ocorrerá em uma sessão solene do Congresso Nacional. Porém, para que esta sessão solene ocorra, é necessária a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, que está em viagem. Davi Alcolumbre, que presidirá esta sessão solene como presidente do Congresso Nacional, também deverá aguardar o retorno do presidente Jair Bolsonaro de sua viagem pela Ásia, antes de agendar esta sessão. Por ser uma emenda constitucional, após a sua promulgação ela entra automaticamente em vigor, não necessitando de sanção presidencial.

É um momento muito aguardado por todos nós que lutamos e cobramos ao longo do ano! Eu fico duplamente feliz, pela aprovação da reforma em si e pelo despertar das pessoas para o engajamento político. Embora a reforma não seja exatamente aquela que a gente queria, ainda assim é uma reforma como nunca feita antes no país. E testemunhar a população indo às ruas lutar por uma reforma dura, em favor do equilíbrio das contas públicas e contra privilégios, mostra que subimos um degrau em nosso nível de consciência política. Mas ainda temos muito o que crescer e amadurecer. Esta vitória mostra que estamos no caminho correto, e serve também para injetar ânimo nas pessoas, mostrando que mesmo que as lutas políticas sejam cansativas, os resultados compensam a demora e todo o desgaste a que somos submetidos.

Mas não podemos ser otimistas demais. O jogo político está mudando, com os problemas internos do PSL não deixando claro como ficará a base do governo no Congresso daqui para a frente. Eu acredito que as demais medidas importantes cuja aprovação o país tanto aguarda, como o Pacote Anticrime e a Reforma Tributária, terão mais resistência por parte dos parlamentares, exigindo que os apoiadores do governo, dentro e fora do Congresso Nacional, sejam ainda mais resilientes e persistentes. Podemos vencer, mas acredito que as dificuldades aumentarão.

Claro que esta é só a minha opinião, e como sempre gosto de deixar bem claro, não sou um analista político e nem jornalista, portanto analiso os fatos através das mesmas fontes de informação às quais qualquer outro cidadão comum tem acesso, sem nenhuma informação privilegiada. Posso estar errado, mas acredito que fortalecer a base de apoio do governo e a militância social pró-governo nunca é demais.

Parabéns a todos os deputados e senadores que ouviram as nossas vozes e trabalharam pela aprovação desta importante medida, não apenas importante para o governo, mas para o país. E parabéns também a todos os cidadãos que militaram em prol desta reforma, através das redes sociais e no dia a dia, debatendo ideias, divulgando informações, esclarecendo as dúvidas das pessoas. Ainda temos muito o que fazer e que esta vitória nos encha com o ânimo necessário para prosseguirmos lutando por um futuro melhor para o Brasil!