O desastre ambiental no Nordeste

Temos acompanhado através da imprensa, os desdobramentos do desastre ambiental que atinge o litoral dos nove estados do nordeste brasileiro. Desde o início de setembro, toneladas de óleo poluíram as praias, causando sérias consequências ambientais, econômicas e sociais. Embora estejam sendo feito esforços conjuntos entre o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Agencia Nacional do Petróleo (ANP), ICMBio, Marinha e autoridades estaduais e municipais, a única coisa a se fazer é limpar as praias, já que não se conhece o local a partir do qual o óleo se espalha. Além disso, devido a alta viscosidade deste tipo de óleo, ele permanece abaixo da superfície do mar, dificultando o monitoramento visual das manchas e impedindo a contenção através das tradicionais boias flutuantes.

A Marinha está conduzindo uma investigação que procura determinar a origem deste derramamento de óleo, se foi devido a um naufrágio, algum acidente ou se foi derramamento intencional. Após análises conduzidas pela Petrobrás, sabe-se que o óleo encontrado é de procedência venezuelana, e agora os investigadores tentam determinar como este óleo foi parar no litoral do nordeste. A Marinha já está solicitando esclarecimentos de 30 navios de 11 países diferentes que navegaram próximo ao litoral nordestino no período anterior à aparição das primeiras manchas. Existe também a suspeita de que se trata de um evento envolvendo navios clandestinos, que navegam sem registro e sem uso de sinalizadores, o que evita que sejam monitorados. Pode se tratar de navios que carregam óleo vendido clandestinamente para burlar sanções comerciais. Também não está descartada a possibilidade de ser óleo descartado da lavagem de tanques de petroleiros, embora a quantidade de óleo recolhida seja muito grande para tal possibilidade. O presidente Bolsonaro chegou a cogitar que seja uma ação intencional visando prejudicar o leilão da cessão onerosa do pré-sal, que será realizado no próximo dia 6. Isto só faria sentido se os autores desta ação soubessem de antemão que o governo teria dificuldades em lidar com o problema.

Para variar o governo, em especial o Ministério do Meio Ambiente, vem sendo acusado de lentidão nas ações de combate ao desastre. O ministro Ricardo Salles tem sido duramente criticado, a despeito do trabalho que vem sendo realizado. Temos que levar em consideração que não se trata de um vazamento de óleo como os outros que já enfrentamos no passado. O tipo de óleo produzido no Brasil é diferente, menos viscoso, o que facilita a sua contenção, por ele flutuar na superfície do mar, sendo possível o monitoramento visual e por satélites. Além disto, conhecer o ponto de origem do vazamento ou do acidente que está provocando a contaminação marítima facilita muito o trabalho de contenção do óleo e redução de danos. Mas sou forçado a admitir que o governo não tinha em quantidade suficiente o material necessário para a realização dos trabalhos de limpeza.

Também há críticas envolvendo o uso de voluntários na limpeza das praias, com a alegação de que se trata de responsabilidade do governo e não dos cidadãos. Eu discordo disto! Permitir a atuação de voluntários não exime ou diminui a responsabilidade do governo. Não vejo problema nenhum com relação aos voluntários, desde que as autoridades responsáveis forneçam todo o material de proteção necessário para que os voluntários não tenham a sua saúde prejudicada, por se tratar de um produto tóxico e sejam treinados antes de serem enviados aos locais contaminados. E gostei de saber que até presos do regime semi-aberto também foram utilizados nos trabalhos de limpeza!

Na verdade vejo com bons olhos que as pessoas estejam se disponibilizando para ajudar de forma voluntária. Acredito que as pessoas não devem esperar que o governo faça tudo sozinho. Muitos usam o argumento de que somos pagadores de impostos, portanto temos que exigir que o governo faça o seu trabalho. Não discordo do argumento, ao contrário, como pagadores de impostos temos sim que exigir que o governo assuma as suas responsabilidades e faça o seu trabalho. Só acho que isto não significa que devemos ficar de braços cruzados, ainda mais diante de uma tragédia ambiental desta magnitude.

Eu acredito que o melhor para um país é possuir um Estado mínimo. Mas isto significa que quanto menor o tamanho do Estado, maior a responsabilidade a ser assumida pela sociedade. Não poderemos almejar a diminuição do Estado brasileiro se mantivermos uma mentalidade de dependência estatal. Temos que incentivar as ações e iniciativas populares, incentivar as pessoas a participar da vida cívica das suas comunidades.

Além disso, temos que compreender que muitos destes voluntários são pessoas que dependem direta ou indiretamente do mar para a sua sobrevivência. São pescadores, donos de pequenas pousadas e restaurantes na orla marítima, donos de embarcações de turismo, que foram afetados pelo desastre, e querem ver o problema resolvido o mais breve possível. Este desastre causou impacto econômico alto, pois afetou a atividade pesqueira e o turismo em todo o litoral nordestino. O impacto social é alto também, pois são milhares de famílias que perderam temporariamente a sua fonte de renda. O impacto ambiental também é imenso, pois o óleo atingiu manguezais e recifes de corais, que são biomas extremamente sensíveis e de lenta recuperação, além de áreas protegidas para a procriação de tartarugas marinhas (Projeto Tamar).

Em situações como esta, temos que cobrar que os governos federal, estadual e municipal façam a sua parte, e temos também, como sociedade, que fazer a nossa parte. Cruzar os braços e focar apenas em protestos e críticas contra o governo, como alguns ambientalistas fizeram, não ajuda a resolver a situação. 

Parte dos recursos que serão obtidos com o já mencionado leilão da cessão onerosa do pré-sal, serão destinados para estados e municípios. Espero que depois de tudo o que aconteceu, que os governos estaduais e municipais usem parte destes recursos para criar planos de contingência e adquirir os materiais e equipamentos necessários, bem como treinar profissionais e voluntários das comunidades locais, para enfrentar este tipo de situação. Os estados produtores de petróleo, que já recebem royalties das petrolíferas pela exploração do petróleo também devem dar prioridade para ações que possam evitar que desastres como estes se repitam, e devem investir recursos em maneiras de combater de forma rápida e eficaz este tipo de incidente e suas consequências. Se o Brasil quer ser um grande jogador na área do petróleo, então deverá aprender a investir em prevenção de desastres e em medidas de contenção, pois a falta de um plano concreto pode sim minar o interesse de investidores estrangeiros, num momento em que a imagem do Brasil, em relação ao meio ambiente, se encontra chamuscada no exterior devido a todo o estardalhaço feito por causa da Amazônia. Embora a imprensa internacional não esteja dando a este episódio o mesmo destaque dado às queimadas, o governo brasileiro deve aprender a se antecipar, agindo preventivamente, deixando de apenas reagir aos problemas depois de ocorridos.

Como já escrevi antes, o Brasil não é um país que despreza a importância da questão ambiental. Muito pelo contrário, temos ótimos exemplos de trabalho bem sucedido nesta área. Por isto insisto que o governo deve investir para que se evitem ao máximo desastres ambientais, e caso ocorram, que estejamos preparados para responder da melhor maneira possível.