Bolsonaro e o PSL
Um comentário que veio a público nesta semana, expôs as desavenças entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar. Não é segredo para ninguém que o PSL, um partido nanico até as eleições presidenciais de 2018, cresceu graças à filiação de Bolsonaro, que atraiu muitos políticos para a legenda, tornando o PSL a segunda maior bancada da Câmara. Também sabemos que, para que Bolsonaro aceitasse se filiar à legenda, houve uma negociação, envolvendo a presidência do partido e os diretórios do Rio de Janeiro e de São Paulo. Embora venha negando que haja uma crise entre ele e o partido, Bolsonaro não esconde a vontade de deixar a sigla. Existem rumores quanto a esta possível saída de Bolsonaro do PSL, e já se especula para qual partido o presidente iria, com partidos como o Patriotas ganhando holofotes. Também existe a possibilidade de fundação de um novo partido para abrigar Bolsonaro e todos aqueles que decidirem acompanhá-lo, com o nome Conservadores sendo cogitado para um hipotético novo partido.
Não vou me deter nos detalhes desta história toda, porque o meu objetivo aqui é expor a minha opinião. E o ponto sobre o qual quero opinar hoje é: se o presidente mudar de partido ou fundar um novo partido, resolverá os problemas que causaram esta situação desconfortável? Eu acredito que não resolve! Tanto a troca de partido como a fundação de uma nova sigla são, a meu ver, soluções paliativas. Passado algum tempo os mesmos problemas voltarão a bater à porta!
Acredito nisto porque acho que, antes de se fundar novos partidos, é necessário que se faça uma ampla e profunda reforma na legislação eleitoral e partidária. Primeiro, temos que acabar com o fundo partidário e com o fundo público de financiamento de campanhas eleitorais. Sou totalmente contra o uso de dinheiro público para estas finalidades. Um partido político, em essência, é uma agremiação de pessoas que se juntam para defender ideias ou posições políticas que compartilham entre si. Nada mais justo que estas pessoas se esforcem para buscar apoio financeiro e parceiros que também apoiem as suas ideias, sem depender de recursos provenientes dos impostos recolhidos pelos cidadãos. O mesmo princípio deve valer para as campanhas eleitorais. Não é justo que um cidadão de direita financie indiretamente, através de seus impostos, partidos e campanhas de políticos de esquerda! A legislação precisa voltar a permitir as doações de empresas, além das doações de pessoas físicas, dentro de limites fixados e sob um controle e fiscalização rigorosos.
Em segundo lugar, temos que resolver o problema da representatividade. Temos atualmente um Congresso Nacional formado por 513 deputados federais e 81 senadores, que deveriam representar os interesses do povo (Câmara) e dos estados da federação (Senado). A questão é que nenhum eleitor se sente representado pela atual composição do Congresso e os parlamentares também tem dificuldades de defender os interesses de seus eleitores, pois pelo modelo eleitoral atual a representatividade é muito difusa. Para resolver esta questão, e proporcionar uma melhora na forma como os eleitos se relacionam com os eleitores, sou favorável à implantação do voto distrital. Desta forma, cada deputado eleito representará os interesses dos eleitores do seu distrito, havendo apenas um deputado por distrito, facilitando a comunicação entre o parlamento e a sociedade, permitindo ao eleitor fiscalizar e cobrar mais facilmente o seu deputado e melhorando a representatividade. Também temos que acabar com o coeficiente eleitoral, que permite que ocorram aberrações como conceder mandatos a pessoas com pouquíssimos votos. Isto evitaria o problema que enfrentamos hoje, quando votamos no Zé e é eleito o Mané!
Outra mudança que acho necessária é a regulamentação da candidatura avulsa. Um cidadão não pode ter a sua participação na vida política cerceada pelo fato de não pertencer a um partido político. Eu mesmo, embora me interesse por política, não sou filiado a nenhum partido por não encontrar nenhuma sigla que represente ou defenda os valores nos quais acredito! No papel os partidos possuem propostas interessantes, mas na prática acabam votando nos projetos por interesses diversos e não segundo os valores que deveriam defender! Por isso defendo a possibilidade de se concorrer a um cargo eletivo mesmo sem a filiação partidária.
Por todas estas razões, acredito que se o presidente Bolsonaro mudar ou fundar um novo partido, os problemas serão temporariamente amenizados, mas voltarão num futuro bem próximo, já que teremos eleições já no ano que vem! Toda esta situação envolvendo o presidente Bolsonaro e o PSL servem, porém, para expor as vísceras do nosso sistema partidário. Acredito que é chegada a hora de nos dedicarmos a atacar os problemas que estão mantendo nossos partidos políticos obsoletos, impedindo que sejam instrumentos plenos para o fortalecimento da nossa democracia. É preciso que os partidos políticos deixem de ser feudos comandados pelos velhos caciques políticos de sempre e se tornem mais abertos e atrativos para que mais pessoas se interessem em se filiar e participar da vida política, tornando a agremiação política algo tão natural como é hoje pertencer a uma torcida de futebol!
Nosso povo acordou para o debate político, e por isso acho que devemos agora nos debruçar sobre a política brasileira e trabalhar para depurar as suas instituições e aprimorar os seus processos representativos, de modo a servir de forma mais eficaz aos eleitores brasileiros. Eu sempre digo e repito, que nova política se faz com novas pessoas! E acrescento agora que a nova política também se faz com novas regras e novos parâmetros! Vamos aproveitar mais esta oportunidade e vamos trabalhar para melhorar ainda mais nosso amado Brasil! O presidente Bolsonaro tem em suas mãos a oportunidade de conduzir este debate tão necessário!
Não vou me deter nos detalhes desta história toda, porque o meu objetivo aqui é expor a minha opinião. E o ponto sobre o qual quero opinar hoje é: se o presidente mudar de partido ou fundar um novo partido, resolverá os problemas que causaram esta situação desconfortável? Eu acredito que não resolve! Tanto a troca de partido como a fundação de uma nova sigla são, a meu ver, soluções paliativas. Passado algum tempo os mesmos problemas voltarão a bater à porta!
Acredito nisto porque acho que, antes de se fundar novos partidos, é necessário que se faça uma ampla e profunda reforma na legislação eleitoral e partidária. Primeiro, temos que acabar com o fundo partidário e com o fundo público de financiamento de campanhas eleitorais. Sou totalmente contra o uso de dinheiro público para estas finalidades. Um partido político, em essência, é uma agremiação de pessoas que se juntam para defender ideias ou posições políticas que compartilham entre si. Nada mais justo que estas pessoas se esforcem para buscar apoio financeiro e parceiros que também apoiem as suas ideias, sem depender de recursos provenientes dos impostos recolhidos pelos cidadãos. O mesmo princípio deve valer para as campanhas eleitorais. Não é justo que um cidadão de direita financie indiretamente, através de seus impostos, partidos e campanhas de políticos de esquerda! A legislação precisa voltar a permitir as doações de empresas, além das doações de pessoas físicas, dentro de limites fixados e sob um controle e fiscalização rigorosos.
Em segundo lugar, temos que resolver o problema da representatividade. Temos atualmente um Congresso Nacional formado por 513 deputados federais e 81 senadores, que deveriam representar os interesses do povo (Câmara) e dos estados da federação (Senado). A questão é que nenhum eleitor se sente representado pela atual composição do Congresso e os parlamentares também tem dificuldades de defender os interesses de seus eleitores, pois pelo modelo eleitoral atual a representatividade é muito difusa. Para resolver esta questão, e proporcionar uma melhora na forma como os eleitos se relacionam com os eleitores, sou favorável à implantação do voto distrital. Desta forma, cada deputado eleito representará os interesses dos eleitores do seu distrito, havendo apenas um deputado por distrito, facilitando a comunicação entre o parlamento e a sociedade, permitindo ao eleitor fiscalizar e cobrar mais facilmente o seu deputado e melhorando a representatividade. Também temos que acabar com o coeficiente eleitoral, que permite que ocorram aberrações como conceder mandatos a pessoas com pouquíssimos votos. Isto evitaria o problema que enfrentamos hoje, quando votamos no Zé e é eleito o Mané!
Outra mudança que acho necessária é a regulamentação da candidatura avulsa. Um cidadão não pode ter a sua participação na vida política cerceada pelo fato de não pertencer a um partido político. Eu mesmo, embora me interesse por política, não sou filiado a nenhum partido por não encontrar nenhuma sigla que represente ou defenda os valores nos quais acredito! No papel os partidos possuem propostas interessantes, mas na prática acabam votando nos projetos por interesses diversos e não segundo os valores que deveriam defender! Por isso defendo a possibilidade de se concorrer a um cargo eletivo mesmo sem a filiação partidária.
Por todas estas razões, acredito que se o presidente Bolsonaro mudar ou fundar um novo partido, os problemas serão temporariamente amenizados, mas voltarão num futuro bem próximo, já que teremos eleições já no ano que vem! Toda esta situação envolvendo o presidente Bolsonaro e o PSL servem, porém, para expor as vísceras do nosso sistema partidário. Acredito que é chegada a hora de nos dedicarmos a atacar os problemas que estão mantendo nossos partidos políticos obsoletos, impedindo que sejam instrumentos plenos para o fortalecimento da nossa democracia. É preciso que os partidos políticos deixem de ser feudos comandados pelos velhos caciques políticos de sempre e se tornem mais abertos e atrativos para que mais pessoas se interessem em se filiar e participar da vida política, tornando a agremiação política algo tão natural como é hoje pertencer a uma torcida de futebol!
Nosso povo acordou para o debate político, e por isso acho que devemos agora nos debruçar sobre a política brasileira e trabalhar para depurar as suas instituições e aprimorar os seus processos representativos, de modo a servir de forma mais eficaz aos eleitores brasileiros. Eu sempre digo e repito, que nova política se faz com novas pessoas! E acrescento agora que a nova política também se faz com novas regras e novos parâmetros! Vamos aproveitar mais esta oportunidade e vamos trabalhar para melhorar ainda mais nosso amado Brasil! O presidente Bolsonaro tem em suas mãos a oportunidade de conduzir este debate tão necessário!
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