A questão ambiental no Brasil - Parte 3

Emmanuel Macron, presidente da França e o presidente Jair Bolsonaro

Eu pensei ter encerrado o assunto no artigo anterior, mas como eu mesmo havia afirmado, a questão ambiental é um assunto complexo. E esta questão teve muitos desdobramentos, após a questão do desmatamento da Amazônia e das queimadas terem se tornado assunto de debate mundial. Eu já tinha tratado do fato de as queimadas serem um fenômeno anual, sazonal, de conhecimento de todos. E a questão do desmatamento está no foco desde a posse de Bolsonaro, pois muitos interpretaram erroneamente as declarações do presidente, feitas ainda durante a campanha eleitoral, onde ele afirmava que iria rever a questão ambiental e das reservas de proteção, de forma a permitir a exploração econômica de áreas hoje protegidas. Muitos interpretaram estas afirmações como um retrocesso na proteção ambiental no Brasil, quando na verdade o que o presidente quis dizer é que pode-se proteger e explorar ao mesmo tempo. Só mais uma das falhas de comunicação do governo, que neste caso deram muito pano para a manga! 

O governo Bolsonaro já estava sob a desconfiança de muitos, no que diz respeito à questão ambiental. Acusações de desmonte do aparato de fiscalização, somadas à queda do número de multas aplicadas pelo IBAMA sob a gestão Bolsonaro e à divulgação de dados do INPE que mostravam um aumento na área desmatada, fato que culminou com a demissão do diretor do instituto, resultaram na piora da percepção  que o governo Bolsonaro não está preocupado com a preservação ambiental. Se incluirmos nesta equação as queimadas e o repentino e estranho escurecimento do céu de São Paulo, cujas imagens correram o mundo, fica pintado o cenário perfeito para o Apocalipse ecológico. Todos estes fatos, ao serem exaustivamente divulgados pela imprensa internacional, causaram comoção em todo o mundo, levando inúmeras autoridades a  manifestar sua preocupação com o assunto. Até o Papa Francisco emitiu opinião a respeito dos incêndios na Amazônia, passando pelo secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, e celebridades de Hollywood e do show biz, como Leonardo DiCaprio e Madonna, e até atletas como o craque Cristiano Ronaldo. Infelizmente, a maioria das celebridades divulgou fotos antigas de queimadas, de anos atrás, e algumas até de outros lugares, que não a Amazônia, só contribuindo para aumentar a histeria mundial.

Todos acompanhamos os problemas causados pelo presidente francês Emmanuel Macron, ao afirmar que o presidente Jair Bolsonaro mentiu para ele sobre a questão do meio ambiente, durante as conversas do G20, em Osaka, e sua posição de defender que os problemas do desmatamento e dos incêndios da Amazônia deveriam ser debatidos em âmbito internacional. Macron acabou por incluir o tema na agenda de debates do encontro do G7, e causou indignação do povo e do governo brasileiro ao publicar uma imagem antiga de um incêndio florestal, como se fosse da atual queimada, declarando que "a nossa casa está em chamas". Todos, governo e cidadãos brasileiros, logo trataram de classificar a declaração do presidente francês de tentativa de internacionalizar a Amazônia, passando por cima da soberania brasileira sobre o seu território. Após as duras respostas do presidente Bolsonaro, que acusou a França de estar interessada nas riquezas da Amazônia e não preocupada com o meio ambiente, Macron também subiu o tom retórico, e afirmou que vetaria o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Européia, caso o desmatamento continuasse ocorrendo.

Líderes do G7 reunidos na França

Macron estava recebendo apoio para tratar da questão ambiental na Amazônia, mas esse apoio só durou até ele envolver o acordo comercial entre a União Européia e o Mercosul. Após a sua ameaça de vetar o acordo, Alemanha, Reino Unido e Espanha criticaram a posição do presidente francês, alegando que envolver o acordo comercial nesta história em nada ajudaria a resolver o problema ambiental na Amazônia. Ao mesmo tempo, o presidente americano Donald Trump saiu em defesa do presidente Bolsonaro, posicionando os Estados Unidos de forma enfática ao lado do Brasil no debate ambiental, elogiando os esforços do governo brasileiro no combate ao desmatamento e na preservação ambiental. Isto isolou diplomaticamente o presidente francês, que viu o encontro do G7 ser encerrado com um documento que sequer citava a questão ambiental. O grupo dos sete países também ofereceram uma ajuda de US$ 22 milhões para auxiliar no combate às queimadas, auxílio que o governo brasileiro reluta em receber, embora o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, já tivesse se manifestado favorável ao recebimento da ajuda.

Enquanto o debate do G7 ocorria na França, no Brasil o presidente Bolsonaro determinou o envio de tropas das Forças Armadas para auxiliar no combate às queimadas. Estados Unidos, Israel e Chile se dispuseram a enviar recursos humanos e materiais para auxiliar no combate aos incêndios.

Hércules C-130 utilizado no combate às queimadas

Ainda estamos longe de ver terminada esta novela. Alguns países se manifestaram favoráveis a um boicote de produtos agrícolas e pecuários brasileiros por conta das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Algumas empresas também anunciaram boicote às matérias-primas importadas do Brasil, como o couro. Por outro lado, países como o Japão, a China e os países membros da Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) pareceram ser mais pragmáticos e menos suscetíveis à histeria ecológica que dominou alguns países. De fato, o Mercosul acaba de assinar um acordo de livre comércio com a EFTA, que tem como membros Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, países que não fazem parte da União Européia. E a Indonésia acaba de abrir o seu mercado para a importação de carne bovina brasileira. Enquanto alguns mercados nos ameaçam com sanções comerciais, outros se abrem, mas isto não significa que o governo pode relaxar, muito pelo contrário, deve sim adotar medidas drásticas para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e promover ações que tentem minimizar os danos à imagem e à credibilidade brasileira no exterior, de forma a preservar os nossos atuais mercados importadores de produtos agropecuários, que respondem por parcela significativa do nosso PIB.

Este é um ponto importante a ser destacado: o nosso setor agropecuário, é extremamente avançado e competitivo, produzindo em quantidade e qualidade, com produtos devidamente certificados, garantindo que são produzidos dentro de rígidas normas de preservação ambiental. Este é um trunfo que nossos exportadores possuem, e que foi conquistado a duras penas. E é a força do nosso agronegócio que países como a França tanto temem, pois não têm condições de competir conosco em pé de igualdade. Nosso governo deve se empenhar para não permitir que esta histeria ecológica venha ter consequências para nossos produtores.

Também precisamos de medidas contundentes no combate ao desmatamento, e no curto prazo, no combate às queimadas. O envio de tropas das Forças Armadas para auxiliar no controle do fogo foi uma ótima medida de curto prazo. Agora é necessário que sejam tomadas as providências para que no ano que vem esse problema não volte a ocorrer, pelo menos não com as mesmas dimensões deste ano! Também são necessárias medidas concretas para o combate ao desmatamento ilegal. Brigar com os dados do INPE pode não ser a melhor solução, e mesmo que o governo tenha razão, deve aprender a fazer as coisas da maneira correta. Foi o próprio alarde do governo com relação aos dados divulgados pelo INPE que serviu de estopim para esta crise. Se há divergências com os dados divulgados, que se tomem as providências de forma mais discreta.

E também precisamos de medidas de longo prazo. Lembrem-se que no artigo anterior sobre a questão ambiental, eu escrevi que esta é uma questão complexa e que deve ser atacada em várias frentes. E uma destas frentes é a área do saneamento básico. E temos uma boa notícia nesta frente: no último dia 21 de Agosto, a Câmara dos Deputados instalou a comissão que vai analisar o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico, em substituição a MP 868 que caducou sem que fosse analisada. O texto do projeto de lei já foi aprovado no Senado, e permitirá a modernização do setor de saneamento básico, abrindo-o à participação da iniciativa privada. Poderemos desta forma, corrigir este enorme problema, que não é só ambiental, mas também de saúde pública.

Enfim, muita coisa tem acontecido e muitas discussões ainda acontecerão, envolvendo o tema do Meio Ambiente. Acredito mesmo que se agirmos corretamente, poderemos sair fortalecidos desta situação, pois já temos muitos avanços para mostrar. Não somos os vilões do Meio Ambiente. E poderemos nos transformar em exemplo para o mundo. Investir na preservação ambiental também pode ser bom para a recuperação da nossa economia. Vamos fazer as escolhas certas! Contamos com o governo Bolsonaro para isso!