Governo divulga lista de estatais a serem privatizadas

Paulo Guedes, Ministro da Economia

Durante evento com empresários, na terça-feira 20 de Agosto, o ministro da Economia Paulo Guedes, comentou que o governo divulgaria hoje (21) uma lista com os nomes de 17 empresas estatais que seriam privatizadas. Segundo o ministro, o governo quer acelerar o processo de desestatização, e no ano que vem deverá ser divulgada nova lista. Além destas empresas, existem também os ativos estatais que serão concedidos à iniciativa privada através de concessões, como portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. 

Segundo esta lista, as empresas a serem privatizadas são:

1. EBC - Empresa Brasileira de Comunicação
2. Casa da Moeda do Brasil
3. Telebrás - Telecomunicações Brasileiras S/A
4. ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
5. Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A 
6. CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo
7. EMGEA - Empresa Gestora de Ativos
8. AGBF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
9. SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
10. DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
11. CEAGESP - Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
12. CEASAMINAS - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
13. CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
14. Trensurb - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
15. CODESA - Companhia Docas do Espírito Santo
16. CEITEC - Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada
17. LOTEX - Loteria Instantânea Exclusiva

O processo de privatização não deve ocorrer ainda este ano, devido ao tempo necessário para se preparar as empresas para a venda, além do tempo necessário para se obter a autorização do Congresso Nacional. Pelo andamento dos preparativos, a primeira empresa da lista a ser privatizada deve ser os Correios, seguida pela CODESA, a Companhia Docas do Espírito Santo que, segundo o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, deve determinar o modelo a ser adotado para a venda da CODESP, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, administradora do Porto de Santos, o maior porto do Brasil. O governo ainda não informou o quanto pretende arrecadar com as vendas destas empresas. Comentaristas dizem que provavelmente o governo adotará a venda de ações em bolsa, como forma de transferir o controle das empresas para o setor privado, embora o governo ainda não tenha divulgado maiores informações a respeito.

Não me canso de escrever neste blog que sou totalmente favorável à venda de todas as estatais. Não precisamos de um governo que se preocupe em entregar cartas e encomendas, extrair petróleo e gás, oferecer serviços bancários, entre outras coisas. Não precisamos de um Estado empreendedor, mas sim, de um Estado que dê condições ao cidadão de empreender! Os negócios devem ficar nas mãos da iniciativa privada, tirando das mãos do Estado a responsabilidade de ser empresário, deixando como sua atribuição a fiscalização do mercado, para garantir o cumprimento das regras, leis e contratos, oferecendo segurança jurídica, para que as pessoas se sintam livres para empreender e fazer negócios. Ao Estado, além do papel fiscalizador, cabe o papel de proporcionar o ambiente favorável aos negócios, e cuidar de áreas vitais tais como a Saúde, a Educação, a Segurança Pública, as Relações Exteriores, entre outras. 

Paulo Guedes afirmou que não está totalmente descartada a venda de grandes estatais, dando a entender que no futuro pode ser feita a privatização de empresas como a Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Vamos vender tudo!!