Presidente Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia

Presidente Jair Bolsonaro e Vice-Presidente Hamilton Mourão

Depois de um ano turbulento na área do meio ambiente, com os problemas envolvendo o desmatamento e as queimadas na região amazônica, o governo federal decidiu tomar medidas efetivas para atuação nesta importante região. No último dia 21 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental. O conselho terá a incumbência de coordenar ações interministeriais relacionadas à região conhecida como Amazônia Legal, que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para presidir o conselho, o presidente Bolsonaro escolheu o vice-presidente Hamilton Mourão. General de alta patente e grande conhecedor da região amazônica e de seus problemas, bem como possuidor de capacidade de liderança e gestão, é a escolha certa para a função!

O conselho aproveitará a já existente estrutura da vice-presidência da república e seus membros devem ser formados por integrantes dos ministérios que farão parte do conselho. Por ser um órgão de gestão e coordenação dos trabalhos de cada ministério voltados à região amazônica, o conselho não terá orçamento próprio e sua implementação deverá ocorrer rapidamente. O vice-presidente  Hamilton Mourão deverá anunciar as diretrizes de atuação nos próximos dias, mas já se sabe que algumas das áreas de trabalho serão: fiscalização, regularização fundiária, zoneamento econômico e pagamento de serviços ambientais. 

Já a Força Nacional Ambiental deverá levar mais tempo para ser implementada. Esta força será formada por membros das polícias civil e militar, bombeiros e outros profissionais da área de segurança. Seus membros deverão passar por treinamento específico para atuar na fiscalização e no combate aos vários tipos de crimes ambientais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou a criação da força e sugeriu que fiscais administrativos da área ambiental, nos níveis federal, estadual e municipal, também possam fazer parte deste contingente. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeriu que parte dos recursos obtidos através da Operação Lava-Jato sejam utilizados para compor o orçamento da Força Nacional Ambiental, somando-se a recursos federais, que ainda não foram estimados.

Eu já escrevi pelo menos três artigos sobre meio ambiente, que podem ser lidos nestes links: Artigo 1, Artigo 2, e Artigo 3, onde tento explicar a complexidade do tema ambiental. Não se pode falar em preservação da região amazônica e das suas riquezas naturais sem levar em consideração o fator humano. Existem centenas de cidades e milhões de brasileiros vivendo na região da Amazônia Legal. Sem esquecer dos povos indígenas, alguns ainda isolados e sem contato com a civilização. Não se pode negar a estas pessoas uma vida digna, o que significa proporcionar-lhes meios de subsistência, seja nas cidades ou no campo. Essas pessoas precisam de trabalho, saúde, energia, transportes, educação e todas estas coisas devem ser proporcionadas levando-se em conta a questão ambiental. E deve-se preservar o modo de vida das comunidades que ainda se encontram isoladas, permitindo que sua existência se mantenha dentro dos parâmetros naturais.

Claro que este cuidado com o meio ambiente não deve ser restrito à região amazônica, é algo que deve ser considerado em todas as políticas públicas adotadas país afora, mas na região amazônica esse cuidado deve ser ainda maior. Concordo com aqueles que afirmam que a pobreza é um dos grandes problemas que prejudicam o meio ambiente. Por isso acredito que não é um trabalho a ser feito apenas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas por todo o conjunto do governo, incluindo estados e municípios. Nesse sentido, acredito que a criação deste Conselho da Amazônia e desta Força Nacional Ambiental vem em boa hora!

Se o projeto for bem implementado e bem conduzido, com certeza teremos um ano menos turbulento nas questões envolvendo a região amazônica, e acredito que se a Força Nacional Ambiental for criada e treinada sem perder tempo, teremos pessoal preparado para combater as queimadas quando o próximo período de estiagem começar, bem como teremos uma redução no desmatamento. Muito melhor trabalhar preventivamente do que ter que correr atrás do prejuízo depois! Isto com certeza ajudará a mostrar para o mundo que o Brasil, de fato, está longe de ser um vilão do meio ambiente!