EUA anunciam indicação do Brasil para a OCDE

Presidente Jair Bolsonaro e Presidente Donald Trump

No último dia 15 de janeiro, fomos surpreendidos com a excelente notícia que os Estados Unidos indicariam o Brasil para o ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube das nações mais desenvolvidas. Este anúncio surpreendeu a muitos, pois em outubro passado os Estados Unidos anunciaram o apoio para o ingresso da Argentina e da Romênia, deixando de lado o Brasil, o que na época causou uma histeria entre muitos, que julgaram que o presidente Bolsonaro havia se submetido às exigências dos americanos, abrindo mão da condição de país em desenvolvimento junto à Organização Mundial do Comércio, sem obter o retorno prometido.

Agora os Estados Unidos anunciam a retirada do apoio para a entrada da Argentina e que darão prioridade para a indicação do Brasil como novo membro da organização. Sabemos que a mudança de postura americana se deve muito pela recente eleição e posse de um governo de centro-esquerda na Argentina, que possui postura política distinta da adotada por Estados Unidos e Brasil, e já anunciou medidas econômicas que estão longe daquelas defendidas pelos países membros da OCDE. O recente posicionamento do governo brasileiro diante da questão iraniana também influenciou a mudança de postura americana. A indicação do Brasil não significa o ingresso imediato como membro da organização, já que existem muitos requisitos que o Brasil precisa cumprir para então ser aceito, num processo que deve levar de dois a três anos para ser concluído.

O governo tem feito esforços, principalmente na área econômica, para adequar a legislação brasileira e as práticas de mercado às exigências da OCDE. Infelizmente houve retrocessos, como a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Abuso de Autoridade e da aprovação do Pacote Anticrime totalmente desidratado, o que dificulta o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. A recente mudança de entendimento do STF quanto à questão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância também é um retrocesso que pode atrasar o ingresso brasileiro, por incentivar a impunidade.

Mas mesmo com estes reveses, temos muitos motivos para comemorar! Principalmente porque, ao contrário do que muitos gostam de gritar histericamente por aí, a melhora nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos estão começando a gerar frutos, e muitos outros ainda serão gerados. E isto é péssimo para os lacradores de plantão, que gostam do quanto pior, melhor. O Brasil só tem a ganhar ao fortalecer as relações bilaterais com as nações que realmente importam, como os Estados Unidos!