O Estado ideal

Quem acompanha este blog já deve ter lido, em minhas primeiras postagens, que sou um cara de Direita, Conservador-Liberal, cristão. Eu nunca me preocupei com estes rótulos e, para ser sincero, eu desconhecia o real significado de muitos deles! Apesar de gostar de um bom debate, inclusive sobre política, não tinha adotado de maneira mais firme um posicionamento político. Acho que o único posicionamento político que tive durante vários anos foi o de ser totalmente contra o PT e o pensamento esquerdista-socialista. As ideias de esquerda me causam ojeriza, não vejo sentido nelas, acho uma grande mentira e tive o privilégio de acompanhar a queda do muro de Berlim e o desmantelamento da União Soviética, provas contundentes de que o socialismo sonhado pela Esquerda não deu certo! Digo privilégio por que gosto de História e acompanhar fatos históricos desta magnitude não é algo que acontece todo dia! Ali eu presenciei o fracasso de um ideal político, embora hoje, em pleno século XXI, ainda veja pessoas defendendo ardorosamente estes ideais que já não existem simplesmente por que não funcionaram.

Estou escrevendo estas palavras iniciais para deixar claro que a minha ideia de Estado ideal é fruto do meu posicionamento político recém definido. Passei a buscar saber onde o meu pensamento político se enquadrava, durante o processo eleitoral de 2018. Não fui convencido a ser de Direita, Conservador-Liberal! Simplesmente, ao estudar e conhecer mais sobre política, percebi que os meus valores pessoais e a minha maneira de pensar e enxergar o mundo se encaixavam neste perfil político.

Na minha opinião, o Estado ideal é aquele que provê à população aquilo que ela não consegue prover por si mesma, enquanto indivíduos. O Estado ideal protege a liberdade dos indivíduos para fazer suas escolhas, empreender, negociar com outros indivíduos  e usar os seus recursos financeiros da maneira como melhor lhes aprouver, tendo a garantia do Estado, através da Legislação, que os seus bens e as suas propriedades estarão protegidos. As pessoas, num Estado ideal, têm a liberdade de oferecer e buscar produtos e serviços diretamente com as partes interessadas, não cabendo ao Estado interferir na negociação de produtos e serviços, ficando a cargo do mercado definir os preços e as condições de negociação, através da Lei da Oferta e da Procura. O Conservador, ao contrário do que muita gente pensa, não é uma pessoa retrógrada, antiquada, mas sim, uma pessoa que busca e aceita mudanças, desde que as Instituições responsáveis pela ordem e a organização do Estado e da sociedade sejam preservadas. Que instituições são estas? Os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o sistema legal são exemplos de institutos que definem e regulam o funcionamento do Estado e da sociedade. Estas instituições não são imutáveis, e os mecanismos para as reformas necessárias para a constante atualização delas estão previstas no sistema legal. As leis podem ser modificadas, a Constituição pode ser modificada (com exceção das cláusulas pétreas), o funcionamento e as atribuições dos poderes constituídos também podem ser modificados. O conservador busca o aperfeiçoamento destas instituições utilizando ferramentas conhecidas e previstas, não sendo necessário revoluções nem rupturas institucionais para se modificar algo desejado pelo conjunto de indivíduos que formam a sociedade!

Qual é o Estado ideal? Gosto muito da explicação que o príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança costuma dar àqueles que o indagam sobre o assunto, dizendo que as famílias formam a base da sociedade e tudo aquilo que o conjunto das famílias e dos empreendedores não podem fazer sozinhos, deve ser feito pelos municípios. Tudo o que o conjunto das famílias, empreendedores e municípios não puderem fazer sozinhos, deverá ser feito pelos estados. E tudo aquilo que o conjunto das famílias, empreendedores, municípios e estados não puderem fazer sozinhos deverá ser feito pelo governo federal. Gosto desta definição por que mostra que o papel do Estado, em uma sociedade que queira crescer e prosperar, é um papel pequeno e o papel dos indivíduos é maior! 

Para que haja este protagonismo do indivíduo, é necessária a garantia legal das liberdades individuais, ou seja, o direito à vida, à liberdade e à segurança, à igualdade perante a lei, à integridade corporal, direito de não ser torturado, de não sofrer um desaparecimento forçado, direito de defender a si mesmo, direito ao devido processo legal e a um julgamento justo, direito à privacidade, direito de possuir propriedade.  Direito à liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de associação e reunião. Todos estes direitos devem ser garantidos por lei, para evitar que o poder do Estado possa oprimir o indivíduo e estabelecendo os limites da atuação e interferência do Estado na vida privada das pessoas!

No Estado ideal, as pessoas são livres para empreender, são livres para pensar, livres para negociar, livres para adquirir e manter patrimônio pessoal, livres para prosperar, para crescer enquanto indivíduos! O Estado ideal fornece os meios para que as pessoas trabalhem, produzam, gerem riqueza, tudo isso por si mesmas! O Estado ideal não suga as pessoas, não reprime seus talentos! As pessoas que vivem em um Estado ideal não olham o Estado como a fonte de tudo aquilo que precisam, como o grande provedor! Mas o enxergam como o parceiro que garantirá que as leis serão cumpridas, que seus filhos terão acesso à educação e à saúde de qualidade, que as relações entre indivíduos e empresas são livres mas que a lei existe e será aplicada quando alguém agir de má fé! No Estado ideal os governantes não prometem criar empregos,  por que no Estado ideal quem cria empregos é a iniciativa privada e os empreendedores, ao Estado cabe o papel de proporcionar o ambiente favorável para que os negócios, e consequentemente os empregos, prosperem!

No Estado ideal os empreendedores sabem que podem buscar realizar os seus sonhos profissionais  sem se preocupar com o excesso de burocracia estatal, sabem que pagarão impostos justos que serão revertidos em serviços de qualidade para todos! Sabe que os contratos serão respeitados e aqueles que insistirem em desrespeitá-los terão a rápida e devida punição!

No Estado ideal, os políticos trabalham em prol da população que os escolheu. Fazem o seu trabalho com seriedade, pois sabem que foram escolhidos para cuidar do bem comum! Não possuem privilégios, pois são cidadãos como todos os outros! No Estado ideal, a responsabilidade com o uso dos recursos públicos é grande, pois todos os níveis de governo tem consciência de que cada centavo nos cofres públicos provém de impostos recolhidos pela população, que precisou trabalhar e produzir em troca de um rendimento, que é de onde provém o dinheiro dos impostos. E o sistema tributário é simples, e a carga tributária é baixa, por que o Estado tem poucas e bem definidas atribuições!

No Estado ideal, cidadãos, empresários e políticos não enxergam o governo como uma fonte inesgotável de dinheiro! Não esperam que o governo resolva todos os seus problemas e faça tudo por eles! Não esperam que o governo determine tudo, até preço de frete para caminhoneiros! Valor de frete deve ser acordado entre quem fornece o serviço e quem irá utilizá-lo, através da Lei da Oferta e da Procura!

No Estado ideal, o governo é enxuto e tem menos atribuições, podendo assim investir mais e melhor naquilo que é de sua responsabilidade. Num Estado ideal, as pontes não caem por falta de manutenção, as estradas não são esburacadas, os hospitais têm estrutura e medicamentos, além de profissionais qualificados e valorizados, para atender a população, as escolas tem toda a infraestrutura e os profissionais capacitados para formar indivíduos cientes que poderão ser livres para explorar seus talentos pessoais! No Estado ideal o patrimônio histórico da nação e a sua memória são cuidados e preservados e não são destruídos por incêndios causados por negligência e desleixo, as represas não se rompem por falta de responsabilidade da iniciativa privada e por falta de fiscalização do poder público. No Estado ideal crianças que buscam realizar seus sonhos não morrem em tragédias causadas pela falta de compromisso com a vida tanto das autoridades, como daqueles que deveriam zelar pela vida e integridade física destas crianças!

No Estado ideal a justiça é rápida e a punição é certa para todos aqueles que infringirem as leis, mas todos terão seus direitos respeitados, tendo direito a um julgamento justo e ao devido processo legal, sendo todos iguais perante a Lei! No Estado ideal não há espaço para a impunidade e todos se sentirão seguros, pois saberão que a justiça age e pune, e os agentes públicos responsáveis pela segurança são treinados, capacitados, valorizados e respeitados pela população e temidos pelo criminosos!

Diante disto tudo que escrevi até aqui, resumindo o meu pensamento sobre um Estado ideal, fica a pergunta: quanto falta para que o Brasil seja um Estado ideal para todos nós? Falta muito ainda, mas  temos dado os primeiros passos nesta direção! Temos que remover todas as amarras que os governos petistas colocaram em nós, e disseminar entre a população a ideia de que cada um deve ser responsável por si e pelo seu sucesso e crescimento pessoal. Devemos despertar nas pessoas a consciência de que não devem esperar tudo do Estado, ajudá-las a compreender que quanto mais atribuições colocarmos nas mãos do Estado, mais dinheiro será necessário para manter o governo funcionando, quanto mais o Estado tenta fazer, menos consegue fazer e o pouco que faz, faz com péssima qualidade! Se quisermos viver em um país com impostos baixos e justos, precisaremos trabalhar para diminuir o tamanho do Estado, e todos precisam entender que, ao diminuir o tamanho do Estado, aumentarão as responsabilidades dos indivíduos e dos empreendedores! A sociedade deverá tirar do Estado e assumir para si diversas atribuições se quisermos viver num país melhor! Basta olharmos para os países prósperos e desenvolvidos para percebermos facilmente que o Estado, nestes países, é pequeno e a população trabalha e produz com liberdade e interferência mínima do governo!

Existe um preço a ser pago para que possamos nos transformar em uma nação rica e próspera! Estamos dispostos a pagar este preço?