Portos: prosseguem as concessões à iniciativa privada

Já trabalhando para a recuperação econômica pós pandemia de Covid-19, o governo federal elaborou o plano Pró Brasil, com medidas que visam promover a retomada da economia, com o objetivo de gerar emprego e renda. Na esteira deste plano, foi realizado nesta sexta-feira 28 de agosto de 2020, o leilão que concedeu à iniciativa privada dois terminais de celulose no porto de Santos, os terminais STS14 e STS14A. 

Realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão arrecadou para o governo um total de R$ 505 milhões de reais em outorgas. O terminal STS14 foi arrematado pelo consórcio Eldorado Brasil Celulose, com um lance de R$ 250 milhões de reais. Já o terminal STS14A, foi arrematado pelo consórcio Bracell SP Celulose, com um lance de R$ 255 milhões de reais. O prazo de concessão dos terminais é de 25 anos, e estão previstos investimentos em modernização e infraestrutura rodo-ferroviária no valor de R$ 420 milhões de reais, ao longo do prazo de concessão. Também está prevista a geração de um total aproximado de 7 mil empregos diretos e indiretos.

Além dos terminais de celulose no porto de Santos, também ocorreu o leilão da cessão onerosa do porto de Vila do Conde, no Pará, onde serão construídas uma Usina Termelétrica e uma unidade de armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, num investimento de R$ 1,6 bilhão de reais. O lance vencedor foi o do consórcio Centrais Elétricas de Barcarena (Celba), no valor de R$ 500 milhões de reais.

O governo federal, através da atuação do Ministério da Infraestrutura, vem preparando o setor portuário para grandes privatizações, como a do porto de Santos, o maior da América Latina. Neste sentido, foi sancionada recentemente a Medida Provisória 945/2020, que moderniza as regras do setor e inclui regras a serem adotadas em relação ao manejo da mão-de-obra portuária, durante o período de quarentena. Estas não foram as primeiras concessões realizadas no governo Bolsonaro. O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem seguido à risca o cronograma de concessões do governo. Além do setor portuário, também já ocorreram concessões de aeroportos, ferrovias e rodovias, que renderam bilhões de reais para os cofres públicos.

Como já escrevi em artigos anteriores, sou totalmente favorável às concessões e privatizações, não apenas por serem uma forma de arrecadar recursos para os cofres públicos, mas também por que em muitos casos, conceder à iniciativa privada livra o governo do compromisso de cobrir possíveis prejuízos e de ter que alocar recursos públicos para realizar investimentos na modernização de tudo o que está sob sua responsabilidade.

Também acredito que a redução do tamanho do Estado, junto com uma profunda reforma administrativa, deveria preceder a reforma tributária. Sabemos que os impostos e tributos arrecadados servem principalmente para o custeio da máquina pública e o pagamento do funcionalismo público. Por isso acredito que, para que uma reforma tributária que realmente diminua a carga tributária, desonere o setor produtivo e penalize menos as pessoas, seja bem sucedida, é necessário que primeiro trabalhemos para diminuir o tamanho do Estado e o custo da sua manutenção. É óbvio que com um Estado gigantesco como o nosso, não dá pra diminuir drasticamente os impostos sem diminuir os custos do Estado!

O governo segue no caminho certo! E o fato dos terminais portuários de Santos e da cessão onerosa de Vila do Conde terem sido arrematados por consórcios brasileiros, nos mostra que a nossa retomada econômica poderá ser mais rápida que a de muitas outras economias. Mostra que o motor da nossa economia não engatou a marcha a ré, apesar de ter sido colocado temporariamente em marcha lenta. Se o governo continuar tomando as decisões corretas, as palavras do ministro da economia Paulo Guedes logo se tornarão realidade e o Brasil surpreenderá o mundo!