Ainda existe Senado no Brasil?

Plenário do Senado Federal

O Poder Legislativo Federal é constituído pelo Congresso Nacional. Nosso parlamento é bicameral, ou seja, formado por duas Casas Legislativas com funções distintas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A Câmara dos Deputados é formada pelos representantes do povo, com cada estado elegendo um número de deputados proporcional á sua população, e tem como objetivo principal elaborar, debater e aprovar as leis. Já o Senado Federal representa os estados da Federação, sendo que cada estado elege três senadores, independente da sua população, e tem a função principal de casa revisora dos projetos aprovados pela Câmara. Claro que estou resumindo bastante as informações, apenas para que vocês tenham uma noção básica do que é o Poder Legislativo federal.

Diante das medidas autoritárias que estão sendo tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, muitas pessoas, indignadas, se perguntam: fica tudo por isso mesmo? Os ministros do STF podem fazer o que quiser e nada acontece? A impressão que todos temos é que os supremos togados, que deveriam ser os guardiães da Constituição, se sentem acima dela, como se os preceitos constitucionais valessem para todos os brasileiros, menos para eles! Para os ministros do STF, as regras que valem é aquela que está em suas próprias cabeças!

Mas há um agente em nossa república, que tem como uma das suas atribuições constitucionais, zelar para que a nossa mais alta corte cumpra com as suas obrigações, sendo a maior delas a defesa da Constituição. E este agente é o Senado Federal! Uma das atribuições constitucionais do Senado é julgar os pedidos de impeachment de ministros da corte. E cabe ao presidente do Senado, no caso o senador Davi Alcolumbre, acolher os pedidos e enviá-los para análise e votação pelo plenário. Porém, mesmo com os apelos incansáveis da população, que já manifestou nas ruas em diversas oportunidades o desejo de ver estes pedidos de impeachment serem apreciados pela Casa, e mesmo diante de todas as medidas absurdas e ilegais impostas pelo STF, o Senado Federal se mantém em um silêncio ensurdecedor! Está fazendo vistas grossas a atitudes arbitrárias vindas da nossa corte constitucional, como se eles, os senadores, nada tivessem a ver com isso e como se não coubesse a eles colocar um freio nesta situação, que está gerando uma insegurança jurídica sem precedentes em nosso país!

Creio que nem mesmo nos tempos do Regime Militar, sob o AI-5, tivemos medidas tão arbitrárias como as que temos testemunhado! Estamos vivendo tempos sombrios, onde os poderes da república já não respeitam os seus limites constitucionais, com seus membros rasgando a Constituição, onde os valores estão sendo subvertidos e os cidadãos que ousam exigir o cumprimento da Lei são tratados como se fossem inimigos do Estado! Já estão ocorrendo prisões, buscas e apreensões, quebra de sigilos fiscal e telefônico, já envolvendo inclusive deputados e um senador, ou seja, as medidas autoritárias do STF já não respeitam nem mesmo os membros do Poder Legislativo federal! E o que o Senado Federal tem feito a respeito? NADA! Alguma nota de repúdio do presidente do Senado? NENHUMA! Na prática, o que vemos é a total inutilidade do Senado Federal, que sequer se mostra capaz de cumprir suas funções constitucionais! E muitos reclamam quando as pessoas vão às ruas pedir o fechamento do Congresso Nacional! Mas de que adianta gastarmos R$ 10 bilhões de reais/ano para manter um Congresso que não cumpre com o seu papel? Como os senadores podem justificar seus salários, diante desta omissão criminosa e antidemocrática? Vocês mostram total inaptidão para os cargos que ocupam!

E já que não estão aptos e nem à altura dos cargos que ocupam, nós não reelegeremos NENHUM de vocês! Já que não nos ouvem, apesar de ser possível ouvir o nosso clamor até em Marte, que sejam retirados da política! Ainda há tempo, senadores! O que vocês pretendem fazer?

O que ainda precisa acontecer para que vocês despertem e cumpram com suas obrigações e honrem os votos recebidos e os salários gordos que recebem? Saiam da bolha! Tentem, ao menos uma vez, se colocar no lugar daqueles que clamam a vocês! Mostrem que não são iguais aos ditadores do STF! Ou juntem-se a eles, e aguardem, pois cedo ou tarde a espada da Justiça cairá sobre eles. Querem estar juntos quando isto acontecer? Só depende de vocês, senadores! A hora do basta já passou! A honra do Senado Federal, e de cada senador da república, está em jogo! Basta de impunidade!