O ICMS da discórdia!

Estou achando muito interessante toda a discussão em torno da questão da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Bolsonaro. Todos vimos o desafio que foi lançado pelo presidente aos governadores, que se estes zerassem as alíquotas estaduais sobre os combustíveis, o presidente zeraria as alíquotas dos impostos federais.

Me chamou a atenção que todos aqueles que sempre defenderam ideias liberais, Estado enxuto e diminuição de impostos, saíram contra o presidente! A máscara liberal de muitos caiu que foi uma beleza! Ficou evidente que era discurso pra boi dormir! Em ano eleitoral, o desafio feito pelo presidente Bolsonaro, planejado ou não, caiu como uma bomba no meio político, ajudando a revelar interesses que estavam parcialmente ocultos.

Os governadores estão encurralados! E eu acho muito bem feito para eles! Muitos estados encontram-se com as contas quebradas, fruto de anos de descontrole de gastos e crescimento exagerado da máquina pública! Sabemos que muitos estados consomem quase toda a sua arrecadação com a folha de pagamento de salários dos servidores e benefícios de funcionários públicos aposentados. E ao invés destes governadores aproveitarem que o governo federal estava propondo uma reforma da previdência rigorosa, com o apoio maciço da população, e também apoiassem a iniciativa, nada fizeram a favor da reforma e ainda criticaram o governo e o ministro Paulo Guedes! A reforma da previdência acabou sendo aprovada sem a inclusão de estados e municípios, como previa a proposta original. E agora, cada estado e cada município terá que fazer a sua própria reforma! A bomba explodiu no colo dos governadores e prefeitos, que agora estão sendo obrigados a enfrentar a oposição dos funcionários públicos estaduais e terão que arcar com todo o ônus político! Existe uma PEC no congresso visando incluir estados e municípios nas regras gerais da nova previdência, vamos ver se agora estes políticos pensam melhor!

Se já não bastasse este problema, agora vem o caso com o ICMS! Se os estados e municípios estivessem incluídos na nova previdência, o rombo nas contas públicas deles estaria em situação melhor, e a discussão sobre a possibilidade de zerar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis não seria tão difícil. Vale lembrar aqui que as alíquotas deste imposto variam de estado para estado, e que a proposta do presidente não é acabar com a cobrança do ICMS de forma geral, mas apenas zerar a alíquota sobre os combustíveis. 

Já está claro para todos que uma redução no preço dos combustíveis, embora provoque uma queda imediata na arrecadação dos estados, no médio prazo acaba sendo compensada pelo aumento da atividade econômica e do consumo de outros bens. A queda do preço dos combustíveis influenciaria diretamente o preço de produtos agrícolas e daqueles que dependem do transporte rodoviário, pois o frete se tornaria mais barato. Também influenciaria diretamente o preço das passagens do transporte público, e também o preço das passagens aéreas. Impactaria o preço da energia elétrica produzida a partir de usinas termelétricas. E o dinheiro economizado pelas pessoas com a queda do preço dos combustíveis, dos transportes e de outros produtos, seria gasto no consumo de bens e serviços que hoje não podem ser adquiridos/usufruídos, porque o preço dos combustíveis impacta o orçamento familiar. No final das contas, se a queda do preço dos combustíveis ocorrer, todos saem ganhando! Inclusive o governo, que com o aumento da atividade econômica, arrecadará mais ICMS sobre outros produtos, e até mesmo arrecadará mais com outros impostos!

Os governadores agora sentem a pressão da população, e a recusa da maioria deles de pelo menos conversar com o governo federal e tentar negociar, talvez não uma redução total, mas pelo menos reduzir a alíquota atual a um patamar mais civilizado, mostra claramente quais os interesses de boa parte da classe política: eles só agem em favor do próprio projeto de poder, nunca agiram ou pensaram nos interesses do povo, que para eles, apenas é um instrumento a ser manipulado para se atingir objetivos. Até o momento apenas os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás; Gladson Cameli, do Acre; Wellington Dias, do Piauí; e Marcos Rocha, de Rondônia, aceitaram publicamente tratar do tema!

Ficou muito claro para todos, quais o interesses que regem a política nacional! E muitos políticos, mesmo depois de um ano de governo Bolsonaro, ainda não entenderam que as coisas mudaram, e que a população já não aceita as coisas passivamente como antes. Em um ano eleitoral, a briga em relação ao preço dos combustíveis terá consequências políticas que serão sentidas nas urnas. Nós não deixaremos barato, e vamos punir todos aqueles que trabalham contra o povo!