O afastamento de Wilson Witzel

Wilson Witzel, governador  do Rio de Janeiro

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), que foi afastado do cargo no dia 28 de agosto, através de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, teve o seu afastamento confirmado pelo plenário da Corte Especial do STJ, nesta quarta-feira 2 de setembro. O plenário decidiu, por 14 votos a 1, manter a decisão do ministro Gonçalves. Desta forma, o governador permanecerá afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. Antes do julgamento pelo colegiado, a defesa do governador apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que anulasse a decisão do ministro Gonçalves, alegando que tal decisão não poderia ser monocrática, mas o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, negou o pedido, alegando que o STF não pode intervir na pauta de julgamentos do STJ, já que o julgamento pelo colegiado já estava agendado. Com o afastamento de Witzel, o vice-governador Cláudio Castro assumiu interinamente o governo do estado.

Apesar de a Procuradoria Geral da República ter pedido a sua prisão, Witzel foi apenas afastado do cargo, pois o STJ considerou que esta medida seria suficiente para evitar que as possíveis práticas delituosas prosseguissem e para impedir a possível ocultação ou destruição de provas. O governador é investigado por suspeitas de corrupção, e o seu afastamento ocorre como resultado da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades envolvendo contratos na área da saúde e desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de Covid-19.

O afastamento de Witzel ocorre no mesmo momento em que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) possui uma comissão parlamentar que está tratando do seu impeachment. A defesa do governador havia apresentado ao STF um pedido para mudar a composição da comissão que está analisando o impeachment na ALERJ, e foi atendida por decisão do ministro Dias Toffoli. Tal decisão paralisou o trabalho da comissão, que só foi retomado após ter sido derrubada pelo ministro Alexandre de Morais. Diante da retomada dos trabalhos da comissão de impeachment, os advogados do governador apresentaram a sua defesa, também na quarta-feira 2 de setembro. Com isso, o relator do pedido de impeachment tem até o dia 17 de setembro para apresentar o relatório que será apreciado e votado, tanto pela comissão, como pelo plenário da ALERJ.

Wilson Witzel, apesar de ser um desconhecido estreante na política,  foi eleito na esteira da campanha do hoje presidente Jair Bolsonaro. Depois de tomar posse, a exemplo de outros políticos, rompeu com o presidente, sendo considerado um traidor pelos eleitores. Desde o início do seu mandato, Witzel teve uma postura autoritária e megalômana, como escrevi neste artigo escrito para a minha coluna Conexão Japão, da revista digital Vida Destra. Durante a pandemia, sua visão distorcida do que é o exercício do poder, o levou a cometer abusos de autoridade, com prisões arbitrárias de cidadãos que não cometeram nenhum crime. Suas falas pareciam como as de um monarca absolutista, como se a sua vontade fosse a lei a ser seguida pelos cidadãos. Diante de sua gestão temerária, a sua queda definitiva é esperada e considerada inevitável. E pode abrir o caminho legal para que outros governadores, como o paulista João Dória, também sejam afastados.

Resta saber agora o que o futuro reserva ao estado do Rio de Janeiro, já que o vice-governador também é investigado, bem como o presidente da ALERJ. Apesar de ser um dos mais ricos e com grande potencial de desenvolvimento, o estado há décadas padece sob governos que não atendem, nem de longe, aos anseios e necessidades da população. Corrupção e crime organizado andam juntos! O Rio de Janeiro é a vitrine do que a esquerda pretende fazer no Brasil, e por isso precisamos estar atentos ao que ocorre no estado!