Gilmar Mendes e os Militares

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal nos mostram, a cada dia, que realmente não têm limites éticos ou morais!  Se não bastassem todos os problemas causados por decisões monocráticas e por decisões de legalidade duvidosa, alguns ministros são notórios amantes dos holofotes, gostam de estar em evidência e vivem expressando as suas opiniões sobre os mais diversos assuntos, inclusive sobre a atuação de integrantes dos outros poderes da república e das instituições nacionais.

Em qualquer país sério, os membros da mais alta corte de justiça evitam se expor, ou manifestar quaisquer opiniões, para não se colocarem sob suspeição, comprometendo assim a sua imparcialidade, indispensável a qualquer pessoa que exerça a magistratura. Infelizmente, tal postura não é observada por muitos ministros que integram nossa suprema corte, como nos mostra o recente episódio envolvendo o ministro Gilmar Mendes que, durante uma live, afirmou que o Exército pode estar se associando a um genocídio. Tal declaração, obviamente, causou a pronta reação de todas as Forças Armadas, e do Ministério da Defesa, que acionarão a Procuradoria Geral da República contra o ministro. O vice=presidente da república, general Hamilton Mourão, também se manifestou a respeito do infeliz comentário do ministro.

Mas este não foi o único comentário de Gilmar Mendes, que fez críticas ao ministro interino da Saúde, à presença de militares nos postos chaves do Ministério da Saúde e à suposta tentativa do governo federal de se livrar da responsabilidade pelas consequências da pandemia de Covid-19.

O ministro Gilmar Mendes, como membro da mais alta corte de justiça do país, mais do que ninguém deveria entender a responsabilidade que vêm com o cargo que por hora ocupa. Na verdade, tudo o que tenho visto e lido a respeito não apenas de Mendes, mas também dos outros membros da corte, me leva a crer que eles não são ignorantes quanto às suas responsabilidades e quanto ao decoro do cargo, nem quanto às consequências que suas falas e suas opiniões possam ter à estabilidade do país. Ao que tudo indica, a aparente irresponsabilidade retórica de Gilmar Mendes expõe ainda mais o sentimento de superioridade e de invulnerabilidade que ele e os outros ministros demonstram ter! Afinal, quem pode agir contra os ministros e seus desmandos e arroubos autoritários?

Acionar a Procuradoria Geral da República não adiantará nada, já que qualquer ação contra o ministro acabará sendo julgada por seus pares no próprio Supremo Tribunal Federal. Sobra então o Senado Federal, que recebeu mais um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes. Mas todos sabemos que também não dará em nada, já que o Senado se apequenou, ainda mais, sob a presidência de Davi Alcolumbre, que está confortavelmente sentado em cima de dezenas de pedidos de impeachment de ministros da corte. Alcolumbre não permite que os senadores deliberem e decidam o destino dos ministros do STF, o que contribui para que o sentimento de impunidade impere, tanto entre os ministros, como entre os próprios senadores.

O que nos resta? A nota de repúdio emitida pelos militares? Eu queria ver pelo menos um vídeo contundente por parte dos militares, e até agora não vi! Eu ficaria tranquilo se eu pudesse ter a certeza que, juntamente com a nota pública de repúdio, o ministro recebesse fora dos holofotes, a visita de alguns integrantes das Forças Armadas, para lhe cobrar pessoalmente uma satisfação pelas palavras ditas! Há algo de ilegal nisso que estou propondo? Claro que não! Por que não ocorre? Esta é uma boa pergunta, e espero sinceramente estar enganado, e que esteja acontecendo uma movimentação nos bastidores para colocar um fim nessa situação vexaminosa envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal. E não me refiro apenas a este episódio envolvendo Gilmar Mendes, mas me refiro a situação geral, que já ultrapassou há tempos o limite do suportável!

Os limites institucionais e até legais foram ultrapassados. Dia após dia estamos testemunhando as regras serem quebradas, as leis desrespeitadas e a Constituição rasgada! E diante disso tudo, a reação está aquém da que deveria haver, já que a própria democracia encontra-se sob risco! Se pessoas como Gilmar Mendes não respeitam os demais poderes da república, não respeitam as instituições, não respeitam as leis e nem a Constituição, e também não respeitam os militares, respeitarão a quem? Nem a Deus estes homens temem! Se as coisas continuarem assim, se as pessoas que devem agir continuarem sem reagir na mesma proporção das ofensas sofridas pelas nossas instituições e pela nossa democracia, logo não nos restará muito do Brasil para defender!