STF: Supremos Trastes Falantes

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Tentarei escrever, apesar da raiva que estou sentindo neste momento. Tentarei converter este sentimento em palavras. Peço perdão caso eu não consiga! Está difícil concatenar as ideias...

O Supremo Tribunal Federal tem sido o protagonista de episódios lamentáveis, para dizer o mínimo. Criado pela Constituição do Império do Brasil de 1824, com o nome de Supremo Tribunal de Justiça, recebeu a nomenclatura atual após o golpe republicano de 1889. A estrutura atual é formada por 11 ministros, indicados pelo presidente da república baseado nos seguintes requisitos: reputação ilibada e notável saber jurídico. Não é necessário ser um juiz de carreira para se tornar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Talvez seja por isso que seus membros sejam nomeados ministros e não juízes, embora ajam como tal. Cabe ao STF, a mais alta corte de justiça brasileira, ser a última instância da justiça e também a corte constitucional, guardiã da Constituição Federal.

Embora possua, na teoria, uma função nobre, na prática não é o que temos visto. O STF já foi o palco de julgamentos memoráveis, como aquele no qual foi cunhado o termo "projeto criminoso de poder" para se referir ao mensalão petista. Durante muitos anos, a maioria da população sequer sabia que o STF existia e desconhecia totalmente quem eram os seus membros. Não foi apenas a massificação das informações que jogou luzes sobre o tribunal e seus membros, despertando o interesse da população no trabalho realizado pelo tribunal, mas as próprias decisões que vieram da corte suprema. Decisões estas que afetam todo o judiciário nacional e afeta sim, a vida do cidadão comum.

A nossa justiça, que já tem a fama de ser lenta, e por vezes injusta, teve sua reputação ainda mais prejudicada pelas decisões dos ministros do STF. Sabemos que muitas vezes os ministros precisam interpretar as leis e nem sempre esta interpretação vai ao encontro dos anseios populares. Isto é compreensível, já que teoricamente os juízes devem decidir baseando-se no que está escrito nas leis, e não em emoções pessoais ou sociais. Porém, vimos em várias ocasiões os ministros supremos agindo como legisladores, criando novas regras, extrapolando de forma escancarada a sua competência e invadindo as prerrogativas do Congresso Nacional, a quem cabe legislar. Reputação ilibada e notável saber jurídico estão em falta no atual STF!

E para piorar as coisas, ao invés do Congresso Nacional repudiar de forma veemente esta invasão das suas prerrogativas, aliou-se ao Supremo para barrar a maior operação anti corrupção da nossa história, ignorando a vontade popular expressa nas urnas. O povo brasileiro está farto da corrupção. Nós estamos cansados de ver o dinheiro dos nossos impostos sendo roubados de forma descarada por políticos e outros corruptos que agiram durante anos de forma impune. Foi com este pensamento, de combate feroz contra a corrupção, que o atual Congresso foi eleito. E ver este novo Congresso sendo conivente com o STF, que já se mostrou corrompido e parcial, foi uma verdadeira punhalada nas costas do povo brasileiro. Mesmo com grandes manifestações de rua mostrando qual era a vontade dos eleitores, os políticos agiram em causa própria, buscando blindar a si mesmos e a seus aliados, dificultando o trabalho do Ministério Público e da polícia, e ainda garantindo recursos públicos para se defenderem por cometerem crimes contra o próprio patrimônio público. É surreal! Os assaltados pagam os advogados dos assaltantes! Os bandidos tem mais direitos que os cidadãos de bem que são suas vítimas. Duvidam disto? Basta ver as leis que nosso Congresso aprovou nos últimos meses, a despeito da vontade popular manifestada nas ruas, e nas redes sociais. A Lei de Abuso de Autoridade e a Lei Eleitoral estão aí pra não me deixar mentir. O Congresso já aprovou leis benéficas ao país? Sim, mas são como migalhas jogadas para agradar e distrair o povo!

Se não bastasse tudo isto que veio do Congresso, na mesma Praça dos Três Poderes outro golpe foi desferido contra os cidadãos e contra o combate à corrupção, com o STF anulando uma condenação baseada nas investigações da Operação Lava Jato, usando para tal anulação detalhes jurídicos insignificantes e desconsiderando as decisões de primeira e segunda instâncias, conseguindo com isso aumentar a ira da população contra as Instituições nacionais e aumentar o descrédito das pessoas em relação ao Poder Judiciário. Mesmo toda a péssima repercussão que tal medida gerou não foi capaz de mudar o modus operandi da corte, que já mostrou ter maioria formada para tomar uma decisão que pode anular centenas de condenações de corruptos declarados e comprovados. Este sim, é um descarado abuso de autoridade!

Muitos já defendem há tempos a intervenção militar nos Poderes Legislativo e Judiciário. Como conservador, sou contrário a qualquer tipo de ruptura institucional, com exceção de uma: sou também monarquista, por isso a única ruptura que eu apoiaria seria aquela que restauraria a monarquia constitucional parlamentarista no Brasil, com nova Constituição e reorganização dos Poderes de Estado. Embora eu não acredite que esta restauração possa ocorrer no curto prazo, acho que não podemos simplesmente cruzar os braços e assistir passivamente à desconstrução que estão impondo à nossa democracia e ao nosso país. Precisamos reagir contra estes seres vis que trabalham cada vez mais arduamente em favor próprio e contra a nação. Devem ser tratados como traidores do povo brasileiro e devem ser defenestrados da vida pública e punidos por crimes contra a pátria e contra o interesse nacional. Já ficou claro que manifestações pacíficas realizadas aos domingos em grandes cidades que estão a centenas de quilômetros da Praça dos Três Poderes não surtem mais efeito. Os corruptos estão vacinados. E não parecem acreditar que o povo seja capaz de dar um passo além deste.

Depois de ver a polícia dispersando com bombas de gás lacrimogêneo uma manifestação pacífica realizada na frente do STF, e o silêncio da mídia sobre fato tão grave, cheguei a conclusão que só a força pode resolver a situação. Infelizmente não vejo outra alternativa. Teremos que ter a coragem, enquanto povo, de tomar as rédeas da situação em nossas mãos e promover as mudanças que tanto queremos para nosso país. Não podemos mais contar com representantes para tal tarefa. Temos que assumir este fardo em nossas próprias mãos e fazer o que é necessário, pelo bem do Brasil e das gerações futuras. Seja lá o que fizermos, o foco deve ser Brasília!

É triste constatar, mas no Brasil atual a democracia não serve mais à maioria, mas só  serve para garantir os privilégios da minoria privilegiada, que aparelhou todas as Instituições democráticas do Estado brasileiro em seu favor. Chegou a hora de resgatarmos as nossas Instituições e tirá-las das mãos nocivas destes bandidos corruptos. Chegou a hora de dar um basta! Chega de assistirmos aos agentes nocivos decidindo por nós, temos todo o direito de discordar e de querer mudar os rumos do país. Queremos um país justo, sério, que combate a criminalidade e a corrupção, e já ficou claro que o atual establishment não permitirá que isto ocorra. Estamos vivendo um momento crucial, o que fizermos agora definirá o futuro do Brasil!

Quero registrar aqui alguns agradecimentos: ao meu amigo Franklin Taka, sempre presente, apoiando e criticando meu trabalho, me ajudando a melhorar sempre. Ao amigo Fábio Talhari, do site VidaDestra, que com seus ótimos artigos e análises me municia com informações para escrever artigos e embasar minhas opiniões. E ao amigo Fernando Cardoso (@fcpoa30), que também contribuiu com informações preciosas sobre estes recentes acontecimentos, que me ajudaram a formar a minha opinião! Muito obrigado, de coração!