O novo Procurador-Geral da República

Augusto Aras, indicado para a Procuradoria Geral da República

No dia 5 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante evento no Ministério da Agricultura, que havia indicado o nome do subprocurador geral Augusto Aras para ocupar o cargo de procurador-geral da República. Aras deverá suceder a Raquel Dodge, que encerrará o seu mandato de dois anos à frente da PGR no próximo dia 17. Como Augusto Aras ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois terá o seu nome submetido à aprovação em votação secreta no plenário, não será possível a sua posse até o dia 17. Por isso, o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do conselho do Ministério Público Federal, deverá assumir interinamente a Procuradoria Geral da República, até que Aras seja confirmado pelo Senado e possa ser empossado.

É a primeira vez desde 2003 que o presidente da República escolhe um nome que não consta da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Embora a Constituição dê liberdade ao presidente da República para fazer a escolha sem vinculá-la a lista da ANPR, a decisão de Bolsonaro causou protestos da entidade, que afirmou que tal decisão traria um retrocesso à instituição.

Augusto Aras, de 60 anos, ocupava o cargo de subprocurador geral da República. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, ingressou no Ministério Público em 1987. Durante a sua carreira, atuou como procurador regional eleitoral na Bahia entre 1991 e 1993, foi representante do Ministério Público no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2008 a 2010 e foi corregedor auxiliar. Aras também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e professor de Direito Comercial e Eleitoral na Universidade de Brasília (UnB).

Tal decisão do presidente Bolsonaro gerou forte reação, tanto entre os apoiadores, quanto entre os opositores. A maioria dos apoiadores de Bolsonaro, dividia o seu apoio a dois nomes: Deltan Dallagnol e Aílton Benedito. Eu já havia expressado que não apoiava a nomeação de Dallagnol, pois prefiro que ele permaneça à frente da Operação Lava Jato. Como muitos, eu apoiava a indicação de Aílton Benedito para o cargo de PGR. Confesso que me senti muito desapontado com a nomeação de Aras.

Entre os bolsonaristas, a forte reação contrária à indicação do nome de Augusto Aras ao cargo de procurador geral da República se deve a sua proximidade com líderes esquerdistas, já que consta que Aras teria oferecido um jantar para a cúpula petista. Seus críticos também afirmam que Aras não defendia  veementemente o combate à corrupção e a operação Lava Jato, com ele chegando a afirmar que a operação havia cometido "excessos". Além disso, costumava se referir a Dilma como presidenta, termo utilizado majoritariamente por esquerdistas e simpatizantes, e se referiu a Che Guevara como alguém que "ousou sonhar". A reação contrária foi tão forte, que muitos bolsonaristas chegaram a afirmar que estavam deixando de apoiar o presidente Bolsonaro por se sentirem traídos.

Os ataques feitos através das redes sociais foram fortes o suficiente para fazer com que o próprio presidente Bolsonaro pedisse um voto de confiança aos seus apoiadores. Eu, embora profundamente desapontado, continuarei apoiando o governo e o presidente Bolsonaro. Desde que a indicação de seu nome foi publicada no Diário Oficial da União, Augusto Aras tem visitado os senadores e conversado com muitas pessoas. Até aqui, as falas de Aras se mostram positivas em sua maioria, embora ainda seja muito cedo para fazer qualquer avaliação.

O trabalho do procurador geral da República é muito importante, e eu espero que Aras possa revitalizar o cargo, depois do desgaste a que foi submetido pela atuação pífia de Raquel Dodge, que poderia ter tido uma atuação muito mais firme em relação ao combate à corrupção. A gestão de Dodge será lembrada como tendo sido leniente. O fato de Aras não ser oriundo da lista tríplice também significa que, pelo menos aparentemente, não faz parte do establishment do Ministério Público Federal, o que poderia evitar um corporativismo em sua atuação. De qualquer forma, agora só podemos conjecturar e esperar que as piores previsões não se concretizem. Augusto Aras pode ter em suas mãos a oportunidade de fazer a diferença, num momento em que o Judiciário brasileiro insiste em ignorar os anseios da população por moralidade e justiça, ignorando as Leis e a própria Constituição. Espero que ele faça as escolhas corretas. O tempo dirá a que ele veio!