Problemas Supremos

Supremo Tribunal Federal - Brasília/DF

Parece que os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca se cansam de rasgar a nossa Constituição. Nessa semana, vimos os ministros da nossa corte constitucional tomarem uma decisão que simplesmente cancela, ainda que supostamente por tempo limitado, um direito fundamental garantido em cláusula pétrea da Constituição.

Estou me referindo, claro, à decisão proferida na ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 811, impetrada junto ao STF pelo PSD (Partido Social Democrático) com o objetivo de anular a vigência da alínea "a", do inciso II, do artigo 2º do Decreto 65.563/2021 do governo do Estado de São Paulo, que trata da proibição da realização de missas e cultos religiosos presenciais. Apesar do inciso VI do artigo 5º da Constituição ser cristalino, nossos ministros, dotados de notável saber jurídico, concluíram que a pandemia permite que nossos direitos fundamentais sejam "temporariamente suspensos", em nome do bem comum e do direito à vida.

Será que o inciso VI do artigo 5º necessita de interpretação? Leiam e concluam:

"VI -  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"

Alguém precisa urgentemente enviar um exemplar do Aurélio para cada membro da nossa digníssima corte, pois os distintos ministros parecem desconhecer o significado da palavra inviolável. Nada justifica a violação do livre exercício dos cultos e atividades religiosas presenciais. Impor restrições, como a observância do distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel, é compreensível em tempos de pandemia, mas impedir o funcionamento dos templos e igrejas é descumprir a Constituição e violar um direito básico e fundamental de todo cidadão brasileiro. 

É um absurdo, e claro que fui sarcástico ao dizer que os ministros não conhecem o significado da palavra inviolável. Apesar do desconhecimento de fatos históricos de alguns ministros, e do sarcasmo e do desdém de outros, eles sabem bem o que dizem. Na verdade, é evidente que conhecem o significado da palavra inviolável, e as opiniões pessoais dos ministros valem mais que as nossas leis, mas tem muito mais por trás dessas decisões.

Os ministros se mostram fiéis à ideologia daqueles que os indicaram, e trabalham para dar o respaldo jurídico a todo o projeto esquerdista de tomada de poder atualmente em curso. Já nos limitam o direito de ir e vir, já nos impedem de receber um tratamento médico precoce para o tratamento da covid-19, já usam o indefectível politicamente correto para impedir a livre expressão, e agora atacam frontalmente a nossa liberdade religiosa, tudo com respaldo jurídico. Estamos sendo atacados de todos os lados.

A estratégia militar de cerco vem sendo utilizada contra a Direita e os conservadores brasileiros. Da mesma forma que os exércitos inimigos cercavam e sitiavam cidades, com o objetivo de enfraquecê-las para conquistá-las, já que um ataque direto causaria muitas perdas ao exército atacante, a esquerda tem trabalhado da mesma maneira. Num cerco, as pessoas sitiadas vão aos poucos ficando sem alimentos, sem água potável, sem medicamentos e sem insumos para o trabalho e até mesmo para a defesa. Aos poucos, as pessoas vão morrendo, e as sobreviventes, se tornam tão enfraquecidas e desesperadas pela sobrevivência que acabam se rendendo e se submetendo aos conquistadores. Não podemos permitir que as coisas cheguem a este ponto.

Com o cerceamento cada vez maior das nossas liberdades, fica cada vez mais claro que estamos sitiados pela esquerda, e precisamos reagir a isso, enquanto há tempo e enquanto temos forças para a reação. Não podemos permitir que as pessoas cheguem ao ponto de estarem tão fragilizadas, que aceitem qualquer coisa para ver terminado o seu sofrimento edos seus entes queridos. Por isso temos que agir, e rápido!