A Reforma Ministerial

Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF


A semana passada terminou com um intenso bombardeio de congressistas membros da oposição, sobre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Conhecido por suas posições ideológicas, o ministro foi acusado de não estar trabalhando para que o Brasil consiga junto aos seus parceiros internacionais, as vacinas de que necessita para vacinar a população contra a covid-19.

Claro que tais acusações são infundadas, já que o governo federal, através do Ministério da Saúde, vem fechando contratos de compromisso de compra de vacinas desde o ano passado, e já estão contratadas para compra mais de 500 milhões de doses, o que é suficiente para vacinar toda a nossa população com duas doses individuais. Além disso, o ministro Ernesto Araújo foi o responsável por conseguir a liberação de  insumos para a fabricação de vacinas junto ao governo chinês. A alegação de que Araújo estaria atrapalhando as negociações com governos estrangeiros devido à sua postura ideológica, deve ser vista com muito cuidado. Visto pela oposição como um membro da "ala ideológica" do governo, Ernesto Araújo foi o responsável por dar uma guinada de 180⁰ no rumo da nossa política externa. Os governos petistas conduziram a política externa de forma a aproximar o Brasil de países como Cuba, Angola, Venezuela, Líbia e Irã, fazendo com que o Brasil fosse considerado um "anão diplomático", ao hostilizar os Estados Unidos, ignorar a Europa e o Japão, e se aproximar de países com alinhamento ideológico de esquerda, como a China.

Ernesto Araújo foi o responsável por conduzir a política externa brasileira, de acordo com o novo padrão ideológico do governo brasileiro, cuja pauta foi a vencedora nas urnas em 2018. Por isso eu considero incorreto considerar que o governo Bolsonaro tenha uma "ala ideológica", já que o correto é considerar que todo o governo seja ideológico. A ideologia é um conjunto de valores, e o presidente Bolsonaro foi eleito sob um conjunto de valores, suas pautas foram traçadas tendo como base valores bem estabelecidos, e os seus projetos de governo são todos pautados nesses valores. Nesse sentido, o ministro Ernesto Araújo fez um excelente trabalho ao colocar em prática a nova política externa brasileira, baseada nos valores de mais de 57 milhões de brasileiros, que aprovaram a pauta de direita e conservadora nas urnas.

Diante disso, fica claro que o real motivo da saída do ministro Ernesto Araújo não foi incompetência e nem ideologia, foi político. O desgaste político gerado pelos ataques do Congresso contra Araújo poderiam inviabilizar pautas importantes do governo, travando o avanço das tão necessárias reformas de que o país precisa. Precisamos ter em mente que, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha inovado ao não lotear os ministérios para obter apoio político, ele não conseguiu abolir o presidencialismo de coalizão, e a negociação com os partidos ainda é necessária para se obter apoio e governabilidade. Além disso, há a questão envolvendo a tecnologia 5G e o fornecimento de equipamentos da empresa chinesa Huawei, cujo lobby pode ter contribuído bastante para os ataques perpetrados por políticos contra o chanceler.

O ministro Ernesto Araújo foi substituído pelo embaixador Carlos Alberto Franco França, embaixador de carreira do Itamaraty.

Dessa forma, vimos um bom ministro ser tirado do cargo por conta de pressões políticas, assim como aconteceu com o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que foi substituído pelo cardiologista Marcelo Queiroga, no dia 15 de março. Pazuello, apesar de ter feito um ótimo trabalho à frente do Ministério da Saúde, em meio à pior pandemia já vista em nosso país, foi acusado de ser incompetente e foi responsabilizado pela crise vivida no sistema público de saúde, que sofre com a falta de leitos de UTI e recursos básicos para o tratamento dos doentes, mas que são problemas cuja origem remonta há décadas, não sendo um problema recente. O general também foi responsabilizado pela crise em Manaus, quando na verdade todos os problemas enfrentados em Manaus são de responsabilidade dos gestores locais, ou seja, do prefeito e do governador. Mas mesmo diante dos fatos e da lógica, a mídia e os políticos da oposição não cessaram seus infundados ataques contra o ex-ministro da saúde.

Outro ministro que foi substituído, e que causou uma enxurrada de especulações foi o general Fernando Azevedo e Silva, do Ministério da Defesa. Dois foram os problemas que causaram todo o alarde da imprensa e dos esquerdistas. O primeiro problema foi que a saída do ministro da Defesa, levou à renuncia coletiva dos comandantes das três Armas (Exército, Marinha e Aeronáutica), o que ocorreu às vésperas do aniversário da revolução de 1964. O segundo problema foi uma frase contida no discurso de despedida do general Azevedo e Silva, que afirma que o ministro "atuou para manter as Forças Armadas como uma instituição de Estado".

A imprensa criou um alarde dizendo que Bolsonaro estaria tentando dar um golpe usando os militares, e que o ministro estava deixando o cargo por conta disso. Não acredito nessa possibilidade. Até porque, caso fosse verdade, o ministro deveria denunciar o presidente e até mesmo prendê-lo, pois uma das funções das Forças Armadas é justamente garantir a ordem institucional. Diante de uma tentativa de golpe, que é um crime contra a nação, o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas jamais poderiam abandonar o posto! Além disso, até aqui não há nenhuma medida ou decisão do presidente, envolvendo as Forças Armadas, que as tenham desviado de suas atribuições.

Vale lembrar aqui que o presidente da república possui a prerrogativa constitucional de nomear tanto o ministro da Defesa, como os comandantes das Forças Armadas, e o presidente pode realizar substituições quando julgar necessário. Para assumir o lugar do general Fernando Azevedo e Silva, o presidente Bolsonaro escolheu o general Braga Neto, que até então ocupava a Casa Civil.

Para ocupar a Casa Civil, que é responsável pela assessoria direta ao presidente da república na gestão do Executivo federal, o presidente escolheu o general Luiz Eduardo Ramos, que já ocupava o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Para a sua vaga, foi escolhida a deputada federal Flávia Arruda, o que considero muito positivo, já que o ministro da Secretaria Geral da Presidência cuida do relacionamento da presidência com o Congresso. Portanto, ninguém melhor que um membro do parlamento para coordenar este trabalho de interlocução.

José Levi, advogado-geral da União, também deixou o cargo à frente da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo divulgado pela imprensa, a sua saída teria sido motivada pela sua recusa em assinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo presidente Bolsonaro junto ao STF, na tentativa de anular as decisões arbitrárias de governadores e prefeitos, que tem baixado medidas que violam direitos fundamentais garantidos em cláusula pétrea da Constituição. Para o seu lugar, voltou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que havia deixado a AGU para suceder a Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Sucedendo a André Mendonça, assume o cargo de ministro da Justiça o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres. Espera-se que ele tenha uma atuação mais contundente à frente do ministério, ao contrário do apático Mendonça. Também é esperada a defesa de pautas importantes do governo, como a que permite a posse e o porte de armas pela população, bem como medidas mais duras no combate ao crime organizado e à melhoria da segurança pública.

Enfim, podemos constatar que o presidente precisou fazer algumas substituições de ministros para satisfazer questões políticas, e que aproveitou o momento para reorganizar a casa, trocar ministros que já vinham sofrendo desgaste, e se fortalecer para ter uma nova atuação junto ao Congresso Nacional, que conta com novos presidentes à frente da Câmara e do Senado. Tais trocas promovidas pelo presidente são perfeitamente legais e fazem parte das suas atribuições constitucionais, e mostram que o presidente está atento ao jogo político e reposicionou as suas peças no tabuleiro para enfrentar os adversários de forma mais eficaz.

Esperamos que os novos ministros executem um bom trabalho e que honrem a confiança depositada pelo presidente, realizando um trabalho que beneficie a toda a sociedade brasileira.

Comentários

  1. O problema do nosso Ministro foi a BancaChina: Pacheco, Fabio Faria, Katia Abreu, Angelo Coronel, Lira junto com a Globo 5G, etc...

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