Cidadania e Democracia

Reproduzo abaixo o artigo publicado em minha coluna Conexão Japão, do Vida Destra:

Cidadania e Democracia



Já faz algum tempo que o povo brasileiro vem passando por um processo de amadurecimento cívico e político. Este processo se intensificou em 2018, devido às eleições presidenciais, e as redes sociais tiveram, e ainda tem, um papel fundamental nesse processo. As pessoas conseguiram vencer um tabu antigo, que fazia com que muitos afirmassem que política, futebol e religião não se discutiam, e passaram a abordar e debater a política. Política, sem debate popular, é como um carro sem motor!

Mas hoje, com a pandemia de Covid-19, ficou claro que este processo de amadurecimento popular precisa avançar para um novo patamar. O debate, antes produtivo e que gerou muitos frutos que beneficiaram o país, passou a ficar restrito ao ambiente virtual. E a rapidez das redes fez nascer um novo tipo de cidadão, que passou a encarar de forma distorcida o exercício da cidadania e da democracia.

A Democracia propõe a participação popular nos processos de governança do país, seja diretamente ou através de representantes, como ocorre no Brasil. Todo o processo democrático é regido por leis, que são aprovadas após debates entre os representantes eleitos pelos cidadãos. E são estas leis que regulam o funcionamento das Instituições do Estado, impondo regras aos servidores públicos e regulando a vida de todos os membros da sociedade. Isto é o Estado Democrático e de Direito. Qualquer quebra nestas regras estabelecidas, venha de onde vier, provoca uma ruptura institucional que possui consequências sérias para toda a sociedade.

Num Estado Democrático e de Direito, como é o Brasil, os cidadãos devem participar ativamente do processo político, não apenas debatendo entre si, mas principalmente mantendo contato constante com seus representantes. Os cidadãos não precisam esperar que os seus representantes os procurem, podem e devem procurá-los a qualquer momento para expor suas opiniões e necessidades, fiscalizando o trabalho exercido por estes representantes. A participação popular não é restrita ao voto nos processos eleitorais, ela é constante, ocorrendo no dia a dia!

O presidente Jair Bolsonaro, ao tomar posse, fez o juramento presidencial, no qual se comprometeu a "Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", e vem cumprindo com retidão exemplar este compromisso. O presidente já deu mostras, em diversas oportunidades, que respeita a Constituição e as instituições de Estado, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Nosso presidente compreende a separação e a harmonia existente entre os poderes da nossa república, mesmo com vários membros dos outros poderes não mostrando o mesmo respeito, nem ao Poder Executivo e nem às leis e à Constituição! A escolha de Bolsonaro pelo caminho constitucional e democrático é a escolha correta e esperada de qualquer estadista, mas também é a escolha mais difícil, pois os processos democráticos requerem tempo para que os resultados sejam desfrutados.

E muitos cidadãos se mostram impacientes, não suportando a espera necessária numa vida em uma democracia. Habituaram-se com a rapidez das redes sociais! Não estando contentes com os resultados apresentados por seus representantes, não se mostram capazes de aguardar até o próximo pleito para que as correções sejam feitas. Não se mostram politicamente maduros para assumir a responsabilidade pelo voto que foi dado em um pleito legítimo a candidatos que hoje se mostram incapazes de satisfazer as necessidades dos eleitores. Não avaliaram com o cuidado devido o caráter dos candidatos e, agora arrependidos, querem quebrar as regras estabelecidas para resolver os problemas. Muitos se comportam como crianças mimadas, que não suportam esperar até que possam ter os seus desejos atendidos! Se dizem apoiadores do presidente Bolsonaro, mas são imaturas e não compreendem ou não aceitam o caminho escolhido por ele!

É óbvio que não somos obrigados a manter no cargo um político que não cumpre com suas obrigações. Nossas leis nos dão os subsídios necessários para afastar do poder estas pessoas. Mas como tudo na democracia, é um processo lento e que requer a participação popular! Mas muitos preferem terceirizar a sua responsabilidade, colocando-a no colo de outras pessoas e instituições, como as Forças Armadas.

Nossas Forças Armadas tem atribuições definidas em lei, e entre estas atribuições não consta a função de lixeiros da democracia! Ou seja, não é papel das Forças Armadas limpar a sujeira política feita por cidadãos politicamente imaturos, que insistem em não jogar o jogo segundo as regras! As nossas Forças Armadas não são obrigadas a agir para compensar a preguiça e a omissão dos cidadãos. Com toda a certeza, elas agirão em defesa dos cidadãos quando estes, cumprindo com o seu papel dentro do processo democrático, estiverem sendo oprimidos e reprimidos,  sem meios de se defender por si mesmos pelos meios legalmente estabelecidos! Aos que desrespeitam as leis, existe a Justiça!

É importante que isto fique bem claro: nossas Forças Armadas não agirão para resolver problemas que podem e devem ser resolvidos pela ação popular! Como já mencionei, inclusive em artigos anteriores, a participação dos cidadãos no processo político não se resume a votar de quatro em quatro anos! Nossa participação deve ser constante! Precisamos entender que temos que tomar as rédeas da nossa democracia em nossas mãos! Precisamos eliminar do nosso meio o pensamento de buscar nos outros as soluções que estão em nós mesmos! Muitos não percebem, ou não sabem, mas esta mania de delegar aos outros as nossas responsabilidades é resultado da doutrinação esquerdista a que fomos submetidos! Doutrinação esta que visava criar nas pessoas uma dependência inconsciente na ação do Estado, ou de um partido político, ou até mesmo das Forças Armadas, impedindo que as pessoas exerçam plenamente a sua liberdade! Liberdade significa fazer escolhas, e fazer escolhas implica responsabilidade em relação aos resultados destas escolhas!

Nosso crescimento e amadurecimento cívico e político atingiu um limite, que exige agora que todos nós nos esforcemos para dar um passo além. O futuro da nossa democracia depende da nossa capacidade de superarmos o limite que atingimos, e para isso cada cidadão precisa assumir o seu papel no processo democrático, passando a participar ativamente da vida política do país! Nossa omissão no passado nos trouxe os graves problemas que enfrentamos hoje, e se nos omitirmos agora, ou se repetirmos os mesmos erros cometidos, amanhã pagaremos o preço! Toda decisão tem o seu preço, cabe a nós decidir qual o preço que iremos pagar!

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