A questão institucional no Brasil
Praça dos Três Poderes - Brasília |
Qualquer pessoa que acompanhe as notícias sobre política, sabe que o país enfrenta uma grave crise institucional. E há duas vertentes nesta crise, sendo que uma diz respeito á crise verdadeira pela qual passa o relacionamento entre as instituições do Estado; e a outra diz respeito à narrativa criada e veiculada à exaustão, tentando manipular a opinião pública de forma a esconder das pessoas a crise verdadeira, permitindo que vejam apenas a crise fabricada, colocando a culpa na pessoa errada.
As nossas instituições não funcionam a contento há décadas. Só chegamos até aqui, porque o establishment permite que as instituições funcionem com o mínimo de seriedade institucional, para manter o país funcionando. Não há nas instituições atuais, à exceção de parte do Poder Executivo federal, um trabalho sério e profissional, focado nas atribuições legais de cada instituição. A maior parte delas foi aparelhada pelos governos de esquerda, para que possam servir a um projeto de poder, que não necessita de vitórias em eleições para garantir a sua permanência no establishment e a continuidade do status quo.
Como mencionei, há duas vertentes a respeito da crise institucional. Há a vertente com a crise verdadeira, que ocorre porque membros do Poder Legislativo e do Poder Judiciário extrapolam suas atribuições, e agem além dos limites éticos, morais e legais. E há a narrativa falsa, criada por falsos democratas, que em nome da democracia, do Estado de Direito e do respeito às instituições, rasgam a Constituição, pisam as leis e interferem nas decisões do Poder Executivo. Para proteger a democracia, perseguem todos os críticos, censuram as pessoas e prendem indivíduos pelas suas opiniões, sem que haja um processo judicial e um julgamento, respeitando o devido processo legal. E acusam o presidente da república de ser o causador desta crise, de ser contra a democracia, e de perseguir as pessoas com atos arbitrários e autoritários. Defendem esta narrativa falsa: ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados federais, senadores, artistas, jornalistas e grandes órgãos de mídia. E por que defendem esta narrativa falsa, que tenta enganar os incautos? A resposta inclui cálculo e interesses políticos, interesses financeiros, vantagens pessoais e poder, tudo isto de forma ilegal, imoral e antiética.
Mas a maioria do povo já percebeu há tempos que há uma tentativa de esconder a verdade, e o povo já aprendeu a identificar aqueles que produzem e disseminam as falsas narrativas. E a sociedade sabe qual é a narrativa verdadeira: acompanham diariamente a luta de um presidente da república, legitimamente eleito pelo povo, para implementar o projeto de governo que venceu nas urnas, e que é atacado ferozmente de todos os lados por pessoas que esperavam manter garantidos os seus interesses e os seus nacos pessoais do Estado, mas que viram seus ganhos ilegais serem cortados sem cerimônia. O brasileiro comum consegue perceber as manipulações, as mentiras, os ataques baixos e antiéticos que o presidente recebe diariamente. As pessoas veem a perseguição sofrida pelos apoiadores do presidente, que tentam fazer com que a verdade se sobressaia em meio a tantas mentiras e narrativas!
A situação chegou a tal ponto, que as pessoas estão se organizando, de forma espontânea, para clamar por liberdade. Para pedir por Justiça. Para exigir instituições que trabalhem dentro das suas atribuições, em favor do país, e principalmente, em favor dos brasileiros.
Queremos um Congresso que de fato represente o povo e legisle de forma a tornar melhor a vida das pessoas. Queremos leis mais modernas e menos complicadas. Queremos uma Justiça que julgue segundo o texto da lei, onde todos sejam de fato iguais perante a lei. Queremos um governo e um Estado formado por servidores públicos que realmente estejam dispostos a servir à população que paga os seus salários através dos impostos. Queremos um Poder Executivo que execute o projeto de governo submetido ao escrutínio popular e vencedor das urnas; queremos um Poder Legislativo que legisle e que cumpra com suas atribuições constitucionais dentro do sistema de pesos e contrapesos da nossa república; e queremos um Poder Judiciário que julgue com retidão, aplicando a letra da lei sem olhar a quem; queremos um Ministério Público menos corporativista e que atue como fiscal dos atos do Estado, mas vigiando as ações de todos os membros de todos os poderes e não apenas de alguns.
Sinceramente não sei como esta situação terminará, nem qual a melhor maneira de resolver tudo isto. Mas sei que do jeito que está não pode continuar. A cada dia uma arbitrariedade diferente. A cada dia, o autoritarismo avança. A cada dia, novos limites morais, éticos e legais são ultrapassados, sem que ninguém impeça. Precisamos dar um basta! Ou o Brasil se transformará num país no qual não será fácil viver. Pelo menos não para aqueles que prezam as virtudes, a verdade, a moral, o respeito às leis e à ética. Para estes, o país se tornará um verdadeiro inferno. E isto não podemos permitir.
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