Censurado!

 

Na última quarta-feira 3 de fevereiro, o YouTube excluiu a conta principal, e também a conta secundária pertencentes ao Portal Terça Livre, que tem como um dos fundadores o jornalista Allan dos Santos. Segundo informações divulgadas, as contas do Terça Livre foram excluídas após o portal ter sido advertido várias vezes a respeito de violações das "regras de uso da plataforma".

Não é de hoje que estamos testemunhando a censura escancarada a diversas pessoas e empresas, seja no YouTube, seja em outras plataformas, como o Twitter e o Facebook. Há poucos dias vimos o então presidente americano Donald Trump ter a sua conta banida pelo Twitter e suas contas bloqueadas pelo Facebook e Instagram. Usuários comuns também são censurados, tem publicações apagadas, funções das contas restringidas e alcance reduzido, entre outras penalidades totalmente descabidas.

Descabidas porque são medidas válidas apenas para alguns usuários, não para todos. A censura ocorre de forma descarada contra pessoas que se identifiquem como sendo de direita e/ou conservadoras. O duplo padrão é visível, já que usuários esquerdistas podem postar sobre quaisquer assuntos, sem que nada lhes aconteça.

Além disso, já é sabido por todos os usuários do YouTube, que determinados assuntos são simplesmente proibidos na plataforma. Defender o tratamento precoce da Covid-19, afirmar que o coronavírus é um vírus chinês, dizer que houve fraudes nas eleições americanas, por exemplo, pode levar à suspensão e até à exclusão das contas. O que mostra de forma clara e cristalina que o direito à liberdade de expressão e livre manifestação de ideias, garantidos pela Constituição, não vale dentro das plataformas. Para estas empresas, suas regras de uso tem mais valor que a própria Carta Magna, o que é um absurdo inaceitável.

Eu considero um verdadeiro absurdo que a produção intelectual que nós divulgamos através das nossas contas seja simplesmente perdida, por conta da censura autoritária vinda das big techs. Estas empresas não tem a autoridade para decidir quando os nossos direitos constitucionais valem ou não. Além disso, são prestadoras de serviços, e não podem banir os usuários, que devem ser tratados como consumidores, com direitos garantidos em lei.

Felizmente, em países como os Estados Unidos e a Alemanha, já existe um debate bem avançado no sentido de coibir o abuso de poder das big techs. No Brasil, no ultimo dia 4 de fevereiro, os deputados federais Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR) e Helio Lopes (PSL-RJ) protocolaram o PL 213/2021, que tem o objetivo de coibir estes abusos por parte das empresas que administram as plataformas de redes sociais.

Segundo o projeto de lei, estas big techs só poderão excluir determinados conteúdos com autorização judicial, sendo resguardando aos usuários o direito de ser informado detalhadamente a respeito da suposta infração cometida, bem como garantirá aos usuários o direito à defesa, caso se sintam injustiçados. O projeto ainda passará pela análise do Congresso Nacional.

Além das medidas legais, precisamos também buscar alternativas práticas que nos ajudem a contornar esta censura. A criação de plataformas alternativas, ou a criação de meios próprios de compartilhamento de conteúdo sem depender das grandes empresas, pode ser um caminho. A melhor maneira de combater este tipo de censura, é pulverizando a divulgação de informações e conteúdo através de diversos meios.

Seja de que maneira for, nós conservadores precisamos nos manter ativos na criação e compartilhamento de conteúdos, bem como precisamos continuar a combater as falácias e narrativas falsas disseminadas pela velha imprensa. A nossa guerra envolve informações, e as big techs não estão do nosso lado. Portanto, vamos utilizá-las com cuidado, pois estaremos pisando em território inimigo!